Search for: "R. Ano"
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20 May 2009, 5:30 am
Para tanto, pagava R$ 50 a R$ 100 para os donos de tais contas. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa pretendia que fosse restabelecida decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, ao analisar recurso da defesa, inocentou o réu com base no consentimento da vítima, menor de 14 anos, à prática de relações sexuais, afastando a presunção absoluta de violência. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. [read post]
23 Apr 2012, 6:03 pm
Desde a criação do decreto nº 6.523, em 31 de julho de 2008, mais de 400 empresas foram multadas e, apenas nos últimos quatro meses, as corporações verificadas devem ao governo R$ 700 milhões em multas. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
Atualmente, a pena por este crime é de 4 a 8 anos de prisão. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Fonte: Rádio Justiça [read post]
23 Nov 2018, 10:53 am
Conferência Ethos 20 Anos - Belém Quando: 28/11/2018 das 9h às 18hOnde: Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, à Av. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
., de 67 anos, condenado a 11 anos e três meses de reclusão por crime contra a Previdência Social, continuará cumprindo sua pena em regime fechado. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
A Abertura do Ano Judiciário 2012 poderá ser acompanhada pela TV Justiça (www.tvjustica.jus.br) e pela Rádio Justiça (104,7 MHz, no Distrito Federal, ou www.radiojustica.jus.br). [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
O livro tem mais de 1.300 páginas, capa dura e tem um custo de R$ 29. [read post]
18 Mar 2012, 11:13 am
O recurso especial, uma de suas principais atribuições, tem regras rígidas e, em respeito a elas, o Tribunal logo... [[ This is a content summary only. [read post]
24 Feb 2012, 2:02 pm
Fonte: Rádio Justiça [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Abrindo a divergência na Turma, a ministra Rosa Weber entendeu que os fundamentos da liminar não se mantinham, uma vez que o réu foi condenado em primeira instância à pena de 36 anos de prisão, e a alegação que baseava sua liberdade era o excesso de prazo da prisão preventiva. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
A primeira obra do acervo intitulada “Avant Projet de Révisión du Code Civil” (1882), foi doada pelo ministro Piza e Almeida. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Jornal da Justiça 1ª edição alerta sobre os riscos quanto a compra de produtos piratas No ano passado, segundo o Ministério da Justiça, foram apreendidos mais de R$ 1 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas. [read post]
1 Jun 2012, 3:06 pm
Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica Fonte: Rádio Justiça [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Fonte: Rádio Justiça [read post]
14 Nov 2008, 2:10 pm
Segundo dados da PolÃÂcia Federal, dentre em 10 anos, 90% dos crimes serão realizados via internet. [read post]
17 Feb 2010, 5:00 am
O detento flagrado com aparelho telefônico, de rádio ou similar dentro de presídio poderá ter sua pena aumentada de dois a cinco anos. [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
Sem ter sido comunicado do registro no cadastro desabonador, só tomou conhecimento após três anos, quando tentou financiar um automóvel em outra empresa. [read post]
