Search for: "RELA"
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31 Mar 2011, 1:40 pm
O 24º Juizado Especial das Relações de Consumo será a primeira unidade a utilizar o sistema. [read post]
25 Jun 2013, 2:35 pm
A recent ‘unconference’ entitled ‘Law and the Senses’ proved to be an important event that discovered not only novel ways to regard the relationship of law and the senses but also its relevance. [read post]
1 Aug 2009, 11:40 am
Uma das maiores dificuldades para aprimorar a relação de confiança com a venda de produtos pela internet é a dificuldade de apresentar ao consumidor com exatidão as caracterÃÂsticas do produto, uma vez que o mesmo não tem como tocar previamente na mercadoria para assegurar a certeza na sua escolha a… [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
Você, provavelmente, já se viu com algum problema em relação a um produto ou serviço e, certamente, encontrou dificuldades para solucioná-lo diretamente com a empresa. [read post]
12 Feb 2014, 7:30 pm
Você, provavelmente, já se viu com algum problema em relação a um produto ou serviço e, certamente, encontrou dificuldades para solucioná-lo diretamente com a empresa. [read post]
11 Dec 2009, 12:07 pm
Interessante julgado do Tribunal de Justiça do Paraná:HABEAS CORPUS - CRIME DE RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO PROPRIETÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - ORDEM CONCEDIDA. [read post]
18 Feb 2011, 12:57 pm
Transportation Note: A RELA group will be meeting at 4:30pm in the lobby of Cardozo and leaving for the event, feel free to join us. [read post]
5 Jul 2012, 7:17 am
A falta de informação e de infraestrutura adequada em áreas de lazer, em algumas creches/escolas e até mesmo em nossas casas são alguns exemplos desta relação. [read post]
12 Dec 2011, 7:28 am
As notícias envolvendo suspeitas de irregularidades na execução de convênios pelas organizações não governamentais (ONGs), tanto na área federal como nas esferas estadual e municipal, colocam em primeiro plano o debate sobre as relações dessas entidades com o Estado e a função que elas devem... [[ This is a content summary only. [read post]
18 Mar 2012, 11:00 am
A demanda declaratória serve para declarar a existência ou não de relação jurídica. [read post]
23 Mar 2012, 2:03 pm
Ele também esclarece se cada estado pode ter sua própria legislação sobre ICMS e como evitar conflitos entre as unidades federativas com relação ao imposto. [read post]
26 Jan 2012, 6:27 am
Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre instituição e aluno passa ser de prestação de serviço. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
1 Mar 2012, 10:03 am
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de Habeas Corpus (HC 111081), pela Primeira Turma da Corte, que pedia que fosse descontada, na pena atual de um condenado, o tempo de prisão cautelar por crime anterior em relação ao qual o réu foi absolvido. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
15 Aug 2017, 12:18 pm
Dessa forma, garante-se a harmonia nas relações de consumo enquanto princípio que lhe é um dos norteadores. [read post]
19 May 2012, 6:53 am
A publicidade também dá uma mãozinha para manter essa relação. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Representando o Supremo Tribunal Federal (STF) na IX Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, em Cádiz (Espanha), o ministro Dias Toffoli explicou aos participantes do encontro o funcionamento do sistema político-partidário e as relações entre os Poderes no Brasil. [read post]
20 Mar 2012, 7:23 am
” CDC Quanto ao Código do Consumidor, o ministro considerou pertinente o argumento do advogado, uma vez que diversos julgados do STJ já definiram que as relações contratuais entre clientes e advogados são regidas pelo Estatuto da OAB, a elas não se aplicando a legislação consumerista. [read post]
