Search for: "RELA"
Results 81 - 100
of 1,504
Sort by Relevance
|
Sort by Date
29 Apr 2015, 9:52 pm
Com o fim da relação, a mulher pediu o reconhecimento e a dissolução de união extra conjugal para requerer partilha de bens e alimentos, além de indenização pelos serviços prestados ao ex-parceiro. [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
Uma relação causal não pode existir entre elementos que formam um todo, por que todo elemento é causa e é causado por outros. [read post]
23 Apr 2015, 10:49 pm
Para a 4ª Turma, ficou claro no processo que a parte assumiu voluntariamente a paternidade, mesmo sabendo que não era seu filho biológico, e a partir daí estabeleceu vínculo afetivo que só cessou com o término da relação entre ele e a mãe da criança. [read post]
23 Apr 2015, 8:11 am
Real estate contracts contain covenants and warranties that the parties sometimes want to enforce after the sale has been concluded. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
22 Apr 2015, 5:43 am
Ponderou que na relação entre banco e seu cliente “é comum a existência de correspondências que abordem a prestação de serviços ou a exposição de produtos disponíveis”. [read post]
13 Apr 2015, 3:24 pm
Em relação ao que foi dito sobre os poetas e os artistas não poderem ser usados pelo triângulo de significado, eu não acredito nessa premissa. [read post]
8 Apr 2015, 11:05 pm
Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am
Contrato sem efeito O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que o contrato entre os particulares não produziu qualquer efeito jurídico perante a instituição financeira, pois não houve anuência expressa por parte dela em relação à transferência do carro, nem em relação à cessão dos direitos e obrigações do negócio jurídico para… [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
Voluptuárias: aquelas que visam apenas proporcionar maior beleza, melhorar o aspecto visual ou de conforto do bem, não tendo qualquer relação à conservação ou facilidade no uso do imóvel. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Posição flexível Citando vários precedentes, o ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, ressaltou que o STJ tem sido mais flexível em relação à imutabilidade do nome civil em razão do próprio papel que o nome desempenha na formação e consolidação da personalidade. [read post]
24 Mar 2015, 11:22 am
Esta é apenas uma ilustração de como funciona a nossa mente, em relação à apreensão do conhecimento. [read post]
23 Mar 2015, 7:37 am
As matérias que já publicamos no blog sobre esse assunto geraram quase 400 comentários de consumidores, relatando suas dúvidas sobre essa relação jurídica que, se não for bem clara, pode ser bastante conturbada. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Em relação as consequências de como nós nos comportamos, eu gosto muito deste pensamento de Edmund Couchot (1988 p.88) “Somos condenados a reinventar nossa humanidade[...] [read post]
19 Mar 2015, 11:58 pm
Na Páscoa passada a produção foi de 800 mil toneladas de chocolates e este ano, apesar dos preços salgados, os lojistas estão otimistas em relação ao crescimento das vendas. [read post]
19 Mar 2015, 5:54 am
Sustentou que, em relação aos bens adquiridos antes da entrada em vigor da Lei 9.278 e do Código Civil de 2002, o autor teria de provar que seu pai havia contribuído para a aquisição do patrimônio. [read post]
17 Mar 2015, 12:15 am
Em relação à possível ilegalidade apontada na forma de migração do plano, o relator observou que a segunda instância não se manifestou a respeito da questão, o que torna inviável a apreciação da tese em recurso especial, por faltar o requisito do prequestionamento (Súmula 211). [read post]
15 Mar 2015, 7:20 pm
(BHP) Em relação a como obedecer regras e mesmo assim ser livre. [read post]
14 Mar 2015, 8:30 pm
Por isso é tão importante conhecer antes da compra todas as regras. 3) No caso de compras fora do estabelecimento, o Código de Defesa do Consumidor, artigo 49, garante o prazo de 07 dias, a contar da data do recebimento do produto ou assinatura do contrato, para desistência. 4) Independente do prazo concedido pelo estabelecimento para a troca imediata, o Código de Defesa do Consumidor – CDC, art. 26, assegura um prazo de até 90 dias… [read post]
14 Mar 2015, 8:19 am
Sem esta relação não seria possível a unidade do todo. [read post]
