Search for: "RJ Inc."
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14 Aug 2013, 8:02 pm
GILMAR MENDES; AI 827001 AgR/RJ, Rel. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que teria… [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Com base no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os ministros da Quinta Turma do STJ cassaram um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o trancamento de uma ação penal sob o argumento de que o ECA definiria como crime apenas a "publicação" - e… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Afirmam os impetrantes que o paciente encontra-se recolhido na carceragem do Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu-RJ, em decorrência de ordem de prisão preventiva. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Afirmam os impetrantes que o paciente encontra-se recolhido na carceragem do Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu-RJ, em decorrência de ordem de prisão preventiva. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Jun 2020, 1:12 am
By Michael Douglas and Mhairi Stewart Andrew Bell is a leader of private international law in Australia. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Invoca como acórdão paradigma o RE nº 221.215/RJ da Segunda Turma, que decidiu pelo não conhecimento do recurso extraordinário, justamente por não ter sido atacado o fundamento infraconstitucional pela interposição de recurso especial contra a decisão de 2ª instância. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Alega o requerente que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
