Search for: "Ramos v. Rios" Results 1 - 20 of 77
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9 Nov 2011, 3:11 pm
Trata-se de uma agenda estratégica para alinhar os ramos do MP em torno de objetivos comuns. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
., também empresário do ramo de aviação, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima pela suposta prática de homicídio duplamente  qualificado – por motivo torpe (vingança) e de modo a não permitir a defesa da vítima (tocaia). [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por toda a Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas para os vários segmentos do Judiciário (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Tem início nesta quinta-feira (17/11), a partir das 19h, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, evento que reunirá representantes de todos os tribunais do país. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Naquele caso, a empresa da família da vítima impugnou, na Justiça, o resultado que favoreceu a empresa de V.N.B. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Na próxima segunda-feira (25/8), sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os comandantes de todos os ramos do Judiciário brasileiro vão combinar um conjunto de iniciativas inéditas na história do país. [read post]
25 Aug 2013, 9:00 pm by Karel Frielink
Curaçau oferece muitas vantagens (internacionais e regionais): Centro de logística para as Caraíbas e América Latina Profissionais de prestação de serviços em vários ramos Um clima fiscal muito atraente Bancos internacionais e outros serviços financeiros Um sistema judiciário muito desenvolvido com o Hoge Raad der Nederlanden [Supremo Tribunal] (em Haia) como juiz máximo Uma bolsa de… [read post]
17 May 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo informações do acórdão, a empresa vítima propôs queixa-crime contra os ex-funcionários na Comarca de São Carlos. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PR-SP) impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31475) no qual pedem que, por medida liminar, seja determinado ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Operações Vegas e Monte Carlo, senador Vital do Rego (PMDB-PB), que se abstenha de dispensar depoimentos de testemunhas regularmente convocadas para depor naquela comissão, instalada para investigar… [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am by dnt.atheniense@gmail.com
O sistema vai permitir que os presos que cumprem penas em regime provisório nos presidíos do Róger e do Serrotão participem das audiências através de vídeoconferência, ou seja, eles não precisarão ser deslocados para participar das audiências nos respectivos fóruns. [read post]
2 May 2016, 10:03 am by Katitza Rodriguez and Seth Schoen
Nenhum dos outros dois ramos do governo é capaz de fornecer o necessário grau de independência e objetividade para prevenir o abuso de poderes de vigilância. [read post]
9 Feb 2011, 11:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma grande empresa do ramo da telefonia que teve seus embargos à execução julgados intempestivos pela 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A sentença de 1º grau foi mantida por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma Recursal do Tribunal, em sessão realizada em Rio Branco (AC), e que contou também com a presença do desembargador convocado da 1ª Turma Recursal, Vulmar de Araújo Coêlho Junior, e da juíza convocada, Arlene Regina do Couto Ramos, após a apreciação do recurso ordinário 00764.2009.402.14.00-0. [read post]
30 Apr 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Atualmente, ele está funcionando apenas em varas federais do Rio Grande do Norte, mas a idéia é que futuramente seja estendido a outros estados e ramos do Judiciário. [read post]
5 Aug 2010, 6:26 am by dnt.atheniense@gmail.com
O objetivo dessa primeira reunião foi realizar um workshop para treinar e informar o pessoal ligado à tecnologia de vários Tribunais de Justiça do país. [read post]