Search for: "Ramos v. Rios" Results 1 - 20 of 77
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16 May 2019, 4:38 am by José Guillermo
COMUNICADO COMISIÓN ESPECIAL PARA LA ELECCIÓN DE MIEMBROS DE LA JNJ PUBLICA LA LISTA DE POSTULANTES VÁLIDAMENTE INSCRITOS La Comisión Especial cumple con la publicación de la lista de los postulantes válidamente inscritos, de acuerdo con los plazos establecidos en el cronograma del Concurso Público de Méritos para la selección de miembros de la Junta Nacional de Justicia. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
  __________DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS Leticia Sarto for Marquez Filho AdvogadosO Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), vem enfatizando, constantemente, a importância da temática “Empresas e Direitos Humanos”, empenhando-se em comunicá-lo a múltiplos atores, sensibilizar parceiros e buscar convergências para ampliar o entendimento das empresas como… [read post]
5 Dec 2017, 12:01 pm by ligitsec
Ramos, Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison, New York, New York, for plaintiffs-appellees. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as provisões do GATT… [read post]
2 May 2016, 10:03 am by Katitza Rodriguez and Seth Schoen
Nenhum dos outros dois ramos do governo é capaz de fornecer o necessário grau de independência e objetividade para prevenir o abuso de poderes de vigilância. [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Pode especializar-se em Direito Administrativo, Civil, Comercial, da Criança e do Adolescente, Ambiental, Internacional, Penal ou Criminal, Trabalhista ou Previdenciário, Tributário, entre outros ramos. [read post]
27 May 2015, 3:46 pm
E que os alunos dela eram filhos de agricultores muito simples, de várias cidades do Rio Grande do Sul (a escola e [read post]
5 May 2015, 2:00 am by Douglas Marques
O uso previsto neste artigo estender-se-á a todo o território nacional, se registrado na forma da lei especial. [read post]
28 Apr 2015, 11:52 am by David Bogado
Jamila Venturini, miembro Centro de Tecnología y Sociedad FGV Rio Es importante ver a personas de diferentes edades y conocimientos sobre la criptografía compartiendo en diferentes espacios. [read post]
31 Mar 2014, 8:27 pm by Douglas
Éramos poucos os advogados que se propuseram à defesa dos perseguidos políticos. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm by Douglas
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido  várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm by Douglas
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido  várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
No ponto, constitui ilicitude civil como abuso de direito do poder parental (artigo 187, Código Civil), por importar abuso emocional do alienador e na sua consequência mais imediata, a destruição de vínculos afetivos existentes entre a criança e o pai alienado. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
No ponto, constitui ilicitude civil como abuso de direito do poder parental (artigo 187, Código Civil), por importar abuso emocional do alienador e na sua consequência mais imediata, a destruição de vínculos afetivos existentes entre a criança e o pai alienado. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
E ela foi parar no centro do Império. [read post]
24 Dec 2013, 7:01 pm by Douglas
E ela foi parar no centro do Império. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm by Douglas
Sistema declarativo E quando uma empresa solicita o registro de uma marca no INPI, mas antes de sua análise vê um concorrente lançar no mercado um produto do mesmo tipo com marca e embalagem semelhantes? [read post]