Search for: "Ramos v. Rios"
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9 Jul 2012, 12:07 pm
Os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PR-SP) impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31475) no qual pedem que, por medida liminar, seja determinado ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Operações Vegas e Monte Carlo, senador Vital do Rego (PMDB-PB), que se abstenha de dispensar depoimentos de testemunhas regularmente convocadas para depor naquela comissão, instalada para investigar… [read post]
10 May 2012, 7:07 am
Serão realizados festejos populares, irão apresentar-se vários coros de diversas regiões da Rússia. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Ao contrário, observando-se a realidade internacional, vê-se que o Brasil está na média, e não no extremo da rigidez: países como Japão, França e Estados Unidos possuem níveis ainda mais altos de restrição à combinação de álcool e direção, diz Adams. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Ainda ao citar a passagem de Ayres Britto pelo TSE, Gurgel afirmou que lá ele deixou “a marca do jurista conhecedor profundo dos vários ramos do Direito, do administrador competente, dedicado e inovador. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Naquele caso, a empresa da família da vítima impugnou, na Justiça, o resultado que favoreceu a empresa de V.N.B. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
., também empresário do ramo de aviação, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima pela suposta prática de homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe (vingança) e de modo a não permitir a defesa da vítima (tocaia). [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Todos os ramos da justiça são contemplados. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por toda a Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas para os vários segmentos do Judiciário (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Tem início nesta quinta-feira (17/11), a partir das 19h, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, evento que reunirá representantes de todos os tribunais do país. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Trata-se de uma agenda estratégica para alinhar os ramos do MP em torno de objetivos comuns. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Saber se presentes as inconstitucionalidades formais, por vício de iniciativa, previstas no artigo 96, inciso I, “a” e inciso II, “d”, e artido 93 da CF. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Vozes: Geórgea Fernanda, Jacqueline Brandão e Mauro Ramos. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à… [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
11 Aug 2011, 8:56 pm
Ramos v. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am
O sistema vai permitir que os presos que cumprem penas em regime provisório nos presidíos do Róger e do Serrotão participem das audiências através de vídeoconferência, ou seja, eles não precisarão ser deslocados para participar das audiências nos respectivos fóruns. [read post]
