Search for: "Razo v."
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10 Feb 2014, 5:50 am
O pai alegou que deveria prevalecer a verdade real, mesmo havendo vínculo socioafetivo entre eles. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Todas essas questões vêm sendo enfrentadas pelo STJ, e a sociedade reconhece isso”, disse o ministro Ari Pargendler, decano do Tribunal. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Todas essas questões vêm sendo enfrentadas pelo STJ, e a sociedade reconhece isso”, disse o ministro Ari Pargendler, decano do Tribunal. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
De acordo com o estudante, o sistema não é razoável e traz um “sentimento gritante de injustiça”. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Foi necessário um período razoável de adaptação. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Além disso, segundo o ministro, o consumidor buscou aplicar recursos em fundo arriscado, objetivando ganhos muito maiores que os de investimentos conservadores, “sendo razoável entender-se que conhecia plenamente os altos riscos envolvidos em tais negócios especulativos”. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Ora, mas e as vítimas? [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Além disso, segundo o ministro, o consumidor buscou aplicar recursos em fundo arriscado, objetivando ganhos muito maiores que os de investimentos conservadores, “sendo razoável entender-se que conhecia plenamente os altos riscos envolvidos em tais negócios especulativos”. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) considerou que a exigência da idade mínima de 18 anos para a conclusão do ensino médio pelo exame supletivo era razoável, pois esta modalidade de exame visa exclusivamente dar oportunidade aos jovens e adultos atrasados nos estudos, de modo que possam recuperar o tempo perdido. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) considerou que a exigência da idade mínima de 18 anos para a conclusão do ensino médio pelo exame supletivo era razoável, pois esta modalidade de exame visa exclusivamente dar oportunidade aos jovens e adultos atrasados nos estudos, de modo que possam recuperar o tempo perdido. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Segundo estas legislações, prestadores de serviços de comunicações só podem participar na monitorização razoável que equilibra as necessidades de proteger os seus direitos de propriedade e com os seus assinantes dos prestadores de direito à privacidade em suas comunicações. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
Opice Blum observa que uma suposição razoável seria a de considerar uma ação por pessoa. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
