Search for: "Reda v. Reda"
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18 Mar 2015, 4:01 am
Archer claims that his novel Not a Penny More, Not a Penny Less was turned into the 2011 romantic comedy hit Ladies v Ricky Bahl, and that Archer's Kane & Abel became the film Khudgarz. [read post]
2 Feb 2015, 2:20 am
******************************PREVIOUSLY, ON NEVER TOO LATENever too late 30 [week ending Sunday 18 January] -- Julia Reda’s EU copyright revolution | GC on trade-marketing bottle shapes in (T-69/14 and T-70/14) | IPKat and BLACA’s event on Sensory copyright | IP Cross-Border Enforcement | US Supreme Court in Teva v Sandoz | On-line copyright infringement in Spain | GC on the ‘Pianissimo’ trade mark for vacuum… [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Com o resultado da votação, foi designado para a redação do acórdão o ministro Vieira de Mello Filho. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, vítima de um rojão de posse dos manifestantes, acelerou a aprovação da lei de terrorismo (PLS 499/2013). [read post]
26 Mar 2012, 4:03 pm
” para todos os alunos e realização de concurso de redação com o tema “Quem merece o meu voto? [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C); 5. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Após esses novos interrogatórios, o juiz abriu prazo às defesas, nos termos da antiga redação do artigo 384, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPC), que culminou com a oitiva de testemunhas. [read post]
8 Jun 2010, 10:00 am
Segundo o presidente da comissão, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trabalho consistiu na realização de 13 reuniões presenciais em Brasília, oito audiências públicas nas cinco regiões do Brasil, vários encontros com as instituições representativas dos operadores do Direito, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Magistrados do… [read post]
8 May 2012, 6:57 am
A presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar vítimas por omissão. [read post]
28 Nov 2015, 8:19 am
Thankfully, we are in the process of a European-wide copyright reform arising from the Reda Report. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
O município alega ainda que houve vício constitucional em razão da ofensa ao poder de emenda a projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, conforme previsto no artigo 63, inciso I. [read post]
26 Dec 2016, 4:30 am
Well Marie-Andree cited that 1879 case Feist Publications, Inc. v. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Segundo o regimento do Congresso Nacional, no estágio atual da tramitação do PL 84/1999, só seria possível modificar a atual redação pela supressão de alguns artigos. [read post]
19 Jul 2009, 10:38 am
Art. 2o O § 2o do art. 40 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 40. [read post]
21 Sep 2008, 5:59 pm
Commissioner of Social Security Western District of Tennessee at Memphis 08a0562n.06 Reda v. [read post]
3 Apr 2018, 9:50 am
” Gordon v. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Por outras palavras, se, em precedente que tem efeito panprocessual e na esteira do que está em vias de ser positivado no novo Código de Processo Civil[iv], o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela natureza alimentar dos honorários de advogado, significa então que a sua execução não está abrangida pelo regime da impenhorabilidade previsto no artigo 649, IV[v], do CPC, sendo, pois, o caso de aplicação da… [read post]
10 Feb 2015, 4:33 pm
In her draft report for the European Parliament, Julia Reda went further [PDF], suggesting that the European Commission “harmonise the term of protection of copyright to a duration that does not exceed the current international standards set out in the Berne Convention” (ie. 50 years from death). [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal (CPP): não existir prova suficiente para a condenação. [read post]
17 Oct 2008, 6:31 pm
• Se você consegue ver Paulo Schmitt, ele também consegue vê-lo. [read post]
