Search for: "Reda v. Reda"
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27 Aug 2012, 8:11 am
Inadmissível a intromissão de alguns juízes na redação de acordos, ditando cláusulas de conciliação originadas de sua própria vontade, notadamente quando em desrespeito e interferência em direito autônomo dos advogados”. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Ele destacou que a antiga redação do artigo 530 do Código de Processo Civil (CPC) autorizava o recurso sempre que o julgamento não fosse unânime. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
“O direito autoral estará melhor protegido com esses novos tipos penais e com a nova redação do que está hoje na lei vigente”, avaliou. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
” A União alega que o acórdão recorrido não se manifestou sobre a constitucionalidade do artigo 876, parágrafo único, da CLT, na redação dada pela Lei nº 11.457/2007. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
O artigo refere-se à tutela, mas é aplicável à curatela, devido à redação do artigo 1.774 do CC. [read post]
6 Jun 2012, 6:48 am
A vítima o denunciou em fevereiro de 2011, quando o juiz de primeiro grau aplicou as medidas protetivas de afastamento e incomunicabilidade. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
O presidente Barack Obama indicou que pretende vetar o projeto , observando que, a atual redação, a legislação permitiria “amplo compartilhamento de informações com entidades governamentais, sem estabelecer requisitos de forma clara para a indústria e o governo utilizarem e minimizarem o risco de invadir a privacidade dos usuários da internet . [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Segundo o regimento do Congresso Nacional, no estágio atual da tramitação do PL 84/1999, só seria possível modificar a atual redação pela supressão de alguns artigos. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
A presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar vítimas por omissão. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Taffarello observou que é comum que as pessoas se identifiquem com as vítimas de delitos, mas é necessário também que se coloquem na posição de potenciais investigados e suspeitos. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Contra essa decisão, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que absolveu os réus, com fundamento na anterior redação do artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal (CPP): não existir prova suficiente para a condenação. [read post]
1 May 2012, 12:58 pm
In Fatta v M & M Properties Management, Inc. the North Carolina Court of Appeals heard an appeal by a pro se plaintiff of the trial court’s granting of summary judgement. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Redação [read post]
22 Apr 2012, 3:28 pm
Surge uma boa oportunidade para buscar atualização num tema contextualizado ainda pouco debatido em razão das recentes mudanças legislativas sobre o teletrabalho O avanço tecnológico somado as dificuldades de transporte, a necessidade de reduzir custos e aumentar a produtividade são alguns fatores que impulsionaram aprovação da lei do teletrabalho que alterou a redação do artigo 6. da CLT. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
Dizia o dispositivo vigente à época dos fatos que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. [read post]
