Search for: "Reda v. Reda"
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6 Jul 2018, 5:26 am
Lost in this idiotic “Google v musicians” rhetoric has been the threat that both Art 11 and 13 represent to small entities. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Neste RE, a defesa alega violação aos artigos 5º, caput e inciso I; 145, parágrafo 1º; 150, inciso II; 194, inciso V; 195, inciso I e parágrafo 5º, da Constituição Federal. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Inadmissível a intromissão de alguns juízes na redação de acordos, ditando cláusulas de conciliação originadas de sua própria vontade, notadamente quando em desrespeito e interferência em direito autônomo dos advogados”. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
É esperado que o guia tenha um papel de colaboração para que os juízes ao redor do mundo participem do processo contínuo de harmonização das leis de arbitragem internacional e usem a convenção de maneira consistente com a sua redação e espírito”, explicou Van Den Berg. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Pelo contrário, destacam-se em sua redação inúmeros postulados que, a todo momento, procuram assegurar o devido processo legal e, em particular, a garantia do contraditório. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Acontece, pesa dizer, que não nos parece que esta obviedade atingiu a mente do legislador quando da redação dos artigos 11 e 13 (com a nova redação dada pela Câmara dos Deputados) do substitutivo ao projeto de Lei n. 2.126/11. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Acontece, pesa dizer, que não nos parece que esta obviedade atingiu a mente do legislador quando da redação dos artigos 11 e 13 (com a nova redação dada pela Câmara dos Deputados) do substitutivo ao projeto de Lei n. 2.126/11. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
A redação foi dada pela Emenda Constitucional 45, de 2004. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
A redação foi dada pela Emenda Constitucional 45, de 2004. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Antes dessa data a redação era a seguinte: do maior de sessenta e da maior de cinquenta anos) e de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Antes dessa data a redação era a seguinte: do maior de sessenta e da maior de cinquenta anos) e de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
“O direito autoral estará melhor protegido com esses novos tipos penais e com a nova redação do que está hoje na lei vigente”, avaliou. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
30 Dec 2018, 3:03 am
Court of Appeals, Ninth Circuit in Folkens v Wyland. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Atualmente, diversos serviços e facilidades são colocados à disposição dos consumidores pelas empresas de telecomunicações: jogos, vídeos, voz, música, mensagens de texto – quase tudo pode estar acoplado a um telefone celular. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Mas, a redação do preceito constitucional não dá ensejo à extirpação da separação3. [read post]
6 Dec 2010, 3:56 pm
Nuestro vínculo con él no es, pues, sólo científico; es también personal y, por tanto, definitivo, no sujeto a mutación como puede serlo una doctrina o una teoría”. 6. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
” A União alega que o acórdão recorrido não se manifestou sobre a constitucionalidade do artigo 876, parágrafo único, da CLT, na redação dada pela Lei nº 11.457/2007. [read post]
