Search for: "Reda v. Reda"
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19 Apr 2011, 12:10 pm
Durante a busca e apreensão no imóvel do acusado, foram encontrados 20 vídeos e 24 fotos com pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. [read post]
21 Feb 2011, 1:38 am
In Reda v Flag, a Privy Council case, two senior executives were dismissed by their employer, who subsequently implemented an employee share scheme for senior executives shortly after their departure. [read post]
9 Feb 2011, 11:13 am
O magistrado salientou que “nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da citada Instrução Normativa, cuja redação é praticamente idêntica àquela do parágrafo único do artigo 3º da Lei 11.419/2006, o envio da petição é considerado tempestivo desde que observadas as 24 horas do último dia do prazo aplicável ao caso”. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
Desse total, 1.658 imagens e vídeos foram compartilhadas através do programa e-Mule. [read post]
11 Dec 2010, 2:55 pm
In Williams v. [read post]
6 Dec 2010, 3:56 pm
Nuestro vínculo con él no es, pues, sólo científico; es también personal y, por tanto, definitivo, no sujeto a mutación como puede serlo una doctrina o una teoría”. 6. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am
Considero que o substitutivo demonstrou um avanço, pois a redação anterior, a meu ver continha vícios que comprometiam a apuração de autoria ao restringir a obrigação da preservação apenas aos provedores de acesso. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am
Mas na CCJC, o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), acrescentou novo substitutivo modificando a redação de muitos dos 21 artigos do Capítulo IV, que trata do Código Penal e em vários artigos polêmicos do capítulo V, entre outros. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “não há redação ou lei que diga que não pode publicar os documentos pessoais”. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am
“Da mesma forma, poderão os interessados pedir diretamente aos órgãos de imprensa que divulgaram a ofensa que também veiculem a resposta, como recomendam os manuais de redação”, diz o ministro. [read post]
22 Jul 2010, 1:39 pm
O MPF, no Estado de São Paulo, já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel. [read post]
8 Jun 2010, 10:00 am
Segundo o presidente da comissão, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trabalho consistiu na realização de 13 reuniões presenciais em Brasília, oito audiências públicas nas cinco regiões do Brasil, vários encontros com as instituições representativas dos operadores do Direito, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Magistrados do… [read post]
19 May 2010, 6:50 am
Lee v. [read post]
6 May 2010, 10:00 am
Assim, pela nova redação, somente após a decisão de um juiz os provedores ou equivalentes serão obrigados a remover conteúdos de terceiros, tais como comentários anônimos em um blog, tuitadas, entradas de fóruns ou vídeos postados pelos usuários. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Para ele, a iniciativa foi válida, mas ainda não é o ideal. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Com o resultado da votação, foi designado para a redação do acórdão o ministro Vieira de Mello Filho. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
