Search for: "Reda v. Reda"
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5 Sep 2009, 8:18 am
O resultado deste embate deverá tornar a atual redação da lei autoral mais flexÃÂvel para aumentar as exceções de uso da obra autoral na mÃÂdia digital. [read post]
19 Jul 2009, 10:38 am
Art. 2o O § 2o do art. 40 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 40. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento e Direito Desportivo Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. [read post]
5 Dec 2008, 8:20 am
Globalist v. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
17 Oct 2008, 6:31 pm
• Se você consegue ver Paulo Schmitt, ele também consegue vê-lo. [read post]
21 Sep 2008, 5:59 pm
Commissioner of Social Security Western District of Tennessee at Memphis 08a0562n.06 Reda v. [read post]
5 Sep 2008, 12:07 pm
Hoje, a redação é menos abrangente e a pena é de, no máximo, seis anos. [read post]
