Search for: "Ricardo Rios "
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12 Sep 2012, 6:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, votou pela condenação do empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e de Simone Vasconcelos, diretora da empresa SMP&B, no tocante ao item IV da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento das ações sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
21 Dec 2011, 8:12 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta quarta-feira (21) nota a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que sustou investigação realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro-revisor da AP 470, Ricardo Lewandowski, na análise do item IV (lavagem de dinheiro) da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), votou pela absolvição de Vinícius Samarane, executivo do Banco Rural, e de Rogério Lanza Tolentino, advogado das empresas de Marcos Valério. [read post]
11 Jun 2012, 11:06 am
CM/AD Leia mais: 04/06/2012 - CNI contesta taxas sobre atividade de exploração de minério em três Estados [read post]
12 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, concluiu a leitura de seu voto sobre o item IV da denúncia, relativo à acusação de lavagem de dinheiro envolvendo as empresas de Marcos Valério e seus sócios e o Banco Rural. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Para o ministro Ricardo Lewandowski, ficaram configurados os requisitos que asseguram a concessão da cautelar. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
Após o voto do revisor, manifestam-se no Plenário os demais ministros, quanto ao mesmo item. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Revisor, ministro Ricardo Lewandowski Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório, Vinícius Samarane, Geiza Dias e Rogério Tolentino. [read post]
4 Jul 2012, 5:07 am
Ricardo Chimenti é juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
O pedido foi formulado quando o relator, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro Luiz Fux já haviam votado pelo desprovimento do recurso. [read post]
19 Sep 2011, 9:09 am
Ricardo Lewandowski foi advogado militante e exerceu várias funções ligadas ao magistério e, ainda hoje, é professor titular de Teoria do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
Estudantes de Direito, advogados e autoridades de São Bernardo do Campo (SP) lotaram o auditório do Centro de Formação de Professores do município (Cenforpe) nesta semana para assistir a palestra do ministro Ricardo Lewandowski, em Aula Magna oferecida em sua homenagem pela Faculdade de Direito de São Bernardo. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu a parte de seu voto referente aos fatos que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já analisou em Plenário. [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
O ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Hallak ajuizou, nesta segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (Rcl) 13182, em que pede a concessão de liminar para que seja determinado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-RJ) daquele estado a permissão imediata de acesso de seu advogado ao conteúdo de suposto procedimento investigatório em curso contra… [read post]
23 Aug 2012, 10:08 am
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, retomou na sessão plenária desta quinta-feira (23) a leitura do seu voto, analisando a denúncia no que se refere ao contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e a agência SMP&B, de propriedade dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá como expositores Antônio José Maristrello Porto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio), e Bruno Meyerhof Salama, da FGV de São Paulo. [read post]
5 Sep 2012, 12:09 pm
A votação quanto a esse item prossegue no Plenário do STF, com o voto dos demais ministros. 16h25 [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspensão do processo contra o empresário L.C.G.C., acusado de não emitir notas fiscais de venda e de sonegar ICMS das transações comerciais. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
