Search for: "Ricardo Rios"
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16 Jun 2014, 1:17 am
Brooks, Ricardo J. [read post]
6 Jun 2014, 9:30 pm
VII Brazilian Congress of Legal History, Rio de Janeiro, Brazil, Lecture Rooms at the IHGB (Brazilian Historical and Geographical Institute), Avenida Augusto Severo, n. 8, Centro, Rio de Janeiro, September 1–5, 2014The seventh edition of the Brazilian Congress of Legal History, promoted by IBHD (Brazilian Institute of Legal History), will take place, in 2014, in Rio de Janeiro, organized by UERJ (State University of Rio de Janeiro) and its post-graduation… [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Interesses oriundos de uma época na qual o Judiciário tinha privilégios, mas não tinha poder nem responsabilidade. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Interesses oriundos de uma época na qual o Judiciário tinha privilégios, mas não tinha poder nem responsabilidade. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
“Álvaro de Campos”, “Ricardo Reis”, “Alberto Caeiro” (+) Pessoa são vários (via) Se alguns escritores flertaram com outra persona, Fernando Pessoa dá um passo além. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
“Álvaro de Campos”, “Ricardo Reis”, “Alberto Caeiro” (+) Pessoa são vários (via) Se alguns escritores flertaram com outra persona, Fernando Pessoa dá um passo além. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Esse entendimento pode ser conferido no agravo regimental no AREsp 48.712, da relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Esse entendimento pode ser conferido no agravo regimental no AREsp 48.712, da relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Cortesia do Império Britânico. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Cortesia do Império Britânico. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
Ante la demanda del fiscal del caso "Carrasco" que reclamaba por una foto tomada y publicada por el diario "Rio Negro", la Corte decide que no puede considerarse violatoria del derecho a la propia imagen la publicación de una fotografía de un funcionario público en un lugar público, en el marco de un caso de indudable relevancia e interes público (valgan todas las redundancias). [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Em abril de 2006, o Plenário do STF referendou liminar deferida pelo presidente da Corte, em fevereiro de 2005. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Nós não averiguamos apenas o dano, o dano é apenas um agravante”, afirma o assessor juridico do Procon Estadual de Minas Gerais, Ricardo Amorim. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
A convocação da audiência para debater a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas partiu do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285. [read post]
30 Nov 2012, 12:11 pm
Na ADI, o governador Puccinelli argumenta que a Lei Federal 12.687/12 não indicou qualquer fonte de custeio que permita suportar a gratuidade que instituiu e, por isso, a imediata aplicação da lei acarretará prejuízos ao erário. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Para o ministro Ricardo Lewandowski, ficaram configurados os requisitos que asseguram a concessão da cautelar. [read post]
