Search for: "Ricardo Rios"
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5 Sep 2012, 3:09 pm
” Sobre Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, o voto endossou a análise feita pelo ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, no sentido de que não há provas suficientes de seu envolvimento direto com os fatos. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório Torres de Jesus da acusação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput (cabeça) do artigo 4º da Lei 7.492/86. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Ação Penal (AP) 470, da qual é o revisor, quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira ao então diretor-estatutário do Banco Rural Vinícius Samarane. [read post]
5 Sep 2012, 12:09 pm
A votação quanto a esse item prossegue no Plenário do STF, com o voto dos demais ministros. 16h25 [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, retomou a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski avaliou também que para as imunidades tributárias deve ser dado tratamento restritivo. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Sobre o primeiro fato, relativo à cobrança de honorários advocatícios de parte amparada pelos benefícios de assistência judiciária gratuita, a ministra acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (relator) e Dias Toffoli. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
O réu, afirma o ministro Ricardo Lewandowski, também confessou ter participado da operação de crédito feita à empresa Graffiti, pertencente ao grupo do empresário Marcos Valério. [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, irá prosseguir a leitura de seu voto, na parte que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural, na sessão plenária de quarta-feira (5). [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 114607) para garantir que F.L.S., condenado por crime de desobediência (desobedecer a ordem legal de funcionário público – artigo 330 do Código Penal), cumpra sua pena de três meses de detenção em regime aberto até que surja vaga em estabelecimento adequado no regime semiaberto. [read post]
3 Sep 2012, 12:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura de seu voto quanto ao item V da denúncia da Procuradoria Geral da República, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à época dos fatos narrados na denúncia do… [read post]
3 Sep 2012, 10:09 am
A previsão é a de que, em seguida, o ministro relator, Ricardo Lewandowski, profira seu voto sobre o mesmo tema. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministro Ricardo Lewandowski (revisor) Câmara dos Deputados: votou pela absolvição de João Paulo Cunha dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato; e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach dos crimes de corrupção ativa e peculato. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Ministro Ricardo Lewandowski (revisor) Câmara: vota pela absolvição de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Penal (AP) 470 foi retomado com o voto do ministro Cezar Peluso a respeito da parte da denúncia já examinada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – respectivamente relator e revisor do processo – que trata do suposto desvio de recursos públicos por meio de contratos firmados pelas agências do réu Marcos Valério e seus sócios com a… [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Ministro Ricardo Lewandowski (revisor) Câmara: vota pela absolvição de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Com o ministro Celso de Mello, quando este era integrante do Ministério Público em Osasco, onde Peluso foi juiz, e com o ministro Ricardo Lewandowski, quando ambos eram desembargadores do TJ-SP. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Ministro Ricardo Lewandowski (revisor) Câmara: vota pela absolvição de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com relação a esses fatos, a ministra também votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por peculato, seguindo o mesmo entendimento do relator. [read post]
