Search for: "Ricardo Rios"
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6 Sep 2011, 6:09 am
Matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 599309 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 114607) para garantir que F.L.S., condenado por crime de desobediência (desobedecer a ordem legal de funcionário público – artigo 330 do Código Penal), cumpra sua pena de três meses de detenção em regime aberto até que surja vaga em estabelecimento adequado no regime semiaberto. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Mesmo assim, a defesa impetrou um habeas corpus contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
30 Nov 2012, 12:11 pm
Na ADI, o governador Puccinelli argumenta que a Lei Federal 12.687/12 não indicou qualquer fonte de custeio que permita suportar a gratuidade que instituiu e, por isso, a imediata aplicação da lei acarretará prejuízos ao erário. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam a divergência, enquanto os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram com o relator. [read post]
3 Aug 2011, 12:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski lembrou ainda que este é um dos casos decorrentes da aprovação da Emenda Regimental 45, que ampliou a competência das Turmas do STF para o processamento e julgamento de classes processuais que antes eram analisadas no Plenário. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Hoje, entretanto, o ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu o voto condutor do julgamento, cassou a liminar e declarou prejudicado o agravo interposto pela AGU. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ministro Ricardo Lewandowski, julgou totalmente improcedente o pedido do Partido Democratas (DEM) e afirmou a constitucionalidade dos atos administrativos da Universidade de Brasília (UnB) quanto à adoção do sistema de cotas. [read post]
26 Apr 2012, 1:04 pm
Até o momento, há quatro votos favoráveis – do relator (ministro Ricardo Lewandowski) e dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
13 Mar 2012, 11:03 am
O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Ricardo Lewandowski sugeriu, então, uma solução conciliatória. [read post]
7 Feb 2020, 11:26 am
Greenwald is in an “attorney-turned-journalist” who currently lives with his husband and kids in Rio de Janeiro. [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
A ADI foi ajuizada no STF pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) contra dispositivos da Lei Complementar estadual 432/11, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso (STCRIP/MT) e sobre terminais rodoviários. [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ADI 4785 (contra a lei de Minas Gerais), o ministro Celso de Mello relata a ADI 4786 (que questiona a lei do Pará) e o ministro Luiz Fux é o relator da ação que contesta a lei amapaense (ADI 4787). [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Kátia Rabello e José Roberto Salgado Acompanhando integralmente o voto do revisor da Ação Penal (AP 470), ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Marco Aurélio votou pela condenação dos dirigentes do Banco Rural – Kátia Rabello (ex-presidente) e José Roberto Salgado (ex-vice-presidente) –, e pela absolvição dos executivos Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Por unanimidade, a Turma seguiu o voto do relator do HC, ministro Ricardo Lewandowski, que negou o pedido, afastando o princípio da insignificância. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
O primeiro a votar é o relator, seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Na sessão desta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Penal (AP) 470 foi retomado com o voto do ministro Cezar Peluso a respeito da parte da denúncia já examinada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – respectivamente relator e revisor do processo – que trata do suposto desvio de recursos públicos por meio de contratos firmados pelas agências do réu Marcos Valério e seus sócios com a… [read post]
1 Aug 2011, 4:08 pm
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli reformularam seus votos nesta tarde para seguir o entendimento da ministra Ellen Gracie. [read post]
