Search for: "Ricardo Rios"
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8 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar solicitada pela defesa do ex-vereador do Município de Igarapava (SP) J.E.S. com o objetivo de suspender processo a que ele responde por concussão e formação de quadrilha (artigos 288 e 316 do Código Penal). [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto a esta acusação: o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, concluiu, em dezembro, o relatório do processo e o encaminhou para o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
12 Sep 2011, 1:09 pm
Em 18 de agosto de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento [arquivou] ao pedido do habeas corpus, por considerá-lo “manifestamente inadmissível e contrário à jurisprudência predominante desta Corte”. [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, R.F.G.L. conduzia um veículo na Ponte JK, quando colidiu a uma velocidade de 165 km/h contra a traseira do automóvel dirigido pela vítima. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Negativa Ao negar o pedido, o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, relator do HC, valeu-se de argumento semelhante ao que utilizou em setembro do ano passado, quando indeferiu pedido de liminar formulado neste habeas. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
O relator do HC 112386 é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira detalhes na entrevista com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
O réu, afirma o ministro Ricardo Lewandowski, também confessou ter participado da operação de crédito feita à empresa Graffiti, pertencente ao grupo do empresário Marcos Valério. [read post]
16 Sep 2011, 5:09 am
No STF, o caso está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a segurança e julga prejudicado agravo regimental interposto pela Advocacia-Geral da União. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Acompanharam integralmente o voto da relatora os ministros Dias Toffoli (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Devido à relevância da matéria e o significado para a ordem social e a segurança jurídica, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4740 seja julgada diretamente no mérito. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
No mesmo sentido se manifestaram os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
O Plenário da Corte finalizou recentemente o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discutia a validade da Lei estadual 12.131/2004. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
Dignidade O ministro Marco Aurélio (relator) votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
29 Mar 2012, 3:03 pm
O relator do Inquérito indeferiu pedido da PGR para que o Ministério Público Federal tivesse acesso automático aos dados financeiros complementares de Demóstenes Torres, por considerar que o acolhimento do pedido resultaria no afastamento do sigilo bancário de forma generalizada, sem passar pelo crivo judicial. [read post]
28 Dec 2011, 2:12 pm
Ambas estão sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e foram alvo da 4ª audiência pública realizada na história da Corte no ano de 2010. [read post]
