Search for: "Ricardo T. Rios"
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22 Jun 2009, 7:30 am
Por meio de processo administrativo, o conselho determinou o término de parcerias entre o instituto e diversos órgãos judiciários para realização de leilão eletrônico judicial. [read post]
21 Dec 2011, 9:12 am
Eu estava em meu gabinete no STF por volta das 21 horas do dia 19, último do corrente ano judiciário. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca as discussões em torno de um transporte público mais eficiente e sustentável em Brasília O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma reunião técnica para discutir a mobilidade urbana na capital do país. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
A defesa sustentou que o STF não teria competência constitucional para julgar os acusados que não têm prerrogativa de foro. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Confira o resultado dos votos proferidos, quanto a esse tópico. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele observou ainda haver na maçonaria uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
No voto, o desembargador Ricardo Porto ressaltou, conforme laudo técnico, que nenhum sistema de proteção utilizado pelos bancos, que permitem o acesso do cliente pela internet, é totalmente seguro. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Relator O relator do recurso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade do sistema por entender que os critérios adotados pela UFRGS estão em conformidade com o que já decidido na ADPF 186, em que o Plenário confirmou a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). [read post]
1 Aug 2011, 4:08 pm
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli reformularam seus votos nesta tarde para seguir o entendimento da ministra Ellen Gracie. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Ele citou decisões antigas sobre o tema que ressaltam que as regras do decreto-lei não representam uma supressão do processo de execução do efetivo controle judicial, mas tão somente um deslocamento do momento em que o Poder Judiciário é chamado a intervir. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Com isso, na prática, nos casos de homologação tácita, o prazo era de dez anos contados do fato gerador. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Não há previsão de término do julgamento. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 599309 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
“Não só os Estados não têm competência para legislar sobre recursos minerários, sobre os quais não têm titularidade, assim como não têm poder de polícia capaz de autorizar a criação de taxa de fiscalização dessa atividade. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Em abril de 2006, o Plenário do STF referendou liminar deferida pelo presidente da Corte, em fevereiro de 2005. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Além do valor do bem, que considero bastante significativo comparando ao salário-mínimo (30% do valor do salário-mínimo à época), temos outro aspecto, e tenho impressão que ambas as Turmas têm entendido que é conduta bastante reprovável alguém tentar penetrar na casa alheia durante repouso noturno, superando obstáculos". [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, no caso Raposa Serra do Sol, o Plenário do STF declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da terra indígena e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais para conferir maior teor de operacionalidade ao acórdão. [read post]
30 Aug 2010, 6:30 am
Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o LAB-LD será de grande importância no combate à criminalidade. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Assim, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes consideraram que o recurso não deveria ser acolhido. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
