Search for: "Ricardo T. Rios"
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4 Sep 2012, 2:09 pm
Sobre o primeiro fato, relativo à cobrança de honorários advocatícios de parte amparada pelos benefícios de assistência judiciária gratuita, a ministra acompanhou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (relator) e Dias Toffoli. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
O Plenário da Corte finalizou recentemente o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discutia a validade da Lei estadual 12.131/2004. [read post]
28 Dec 2011, 2:12 pm
Mas a conversa entre os dois acabou numa discussão tão grande, que ninguém sabe se o casamento vai realmente acontecer. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a segurança e julga prejudicado agravo regimental interposto pela Advocacia-Geral da União. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski disse que se aplica ao caso a chamada “teoria dos poderes”, desenvolvida em 1819 na Suprema Corte norte-americana. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski divergiu do relator por entender que o habeas corpus não é o meio adequado para se reexaminar o contexto fático-probatório. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
É possível a convivência simultânea dos dois ilícitos se originados de fatos típicos distintos”, ponderou. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
A defesa alegou que ainda está pendente de julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3318, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em que se questiona se o MP pode realizar investigação criminal autônoma. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
27 Feb 2012, 5:02 am
As eleições têm se desenvolvido de forma tranquila. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
“Ora, Marcos Valério era proprietário de empresas de publicidade, sem qualquer conhecimento técnico relevante sobre mercado financeiro que justificasse sua utilização para a tarefa”, assinalou. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Até o momento, somente o relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela impossibilidade da cobrança progressiva do ITCD. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Cotas Recurso Extraordinário (RE) 597285 – Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Giovane Pasqualito Fialho x Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Recurso Extraordinário em face de acórdão do TRF da 4ª Região que julgou constitucional a reserva de vagas (sistema de “cotas”) estabelecida pela UFRS como meio de ingresso em seus cursos de nível superior. [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
Mas, de acordo com o relator do Habeas Corpus (HC 109073), ministro Ricardo Lewandowski, esses são os principais argumentos do recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não teve seu mérito julgado. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou o relator. [read post]
25 Aug 2011, 2:08 pm
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quinta-feira (25), a vigência de dispositivos da Lei estadual 18.403/2009, de Minas Gerais, que obrigam os fornecedores a informar, no instrumento de cobrança enviado ao consumidor, a quitação de débitos anteriores. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
Horários alter [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Em contestação, sustenta o Estado do Mato Grosso, preliminarmente, o reconhecimento da prescrição quinquenal; a impossibilidade da denunciação da lide por manifesta ilegitimidade do Estado de Mato Grosso; no mérito, requer a declaração de que os títulos de terras foram emitidos conforme o ordenamento jurídico. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
A petição judicial seria um texto técnico e utilitário, restringindo a possibilidade de reconhecer a criação literária. [read post]
