Search for: "Ricardo T. Rios"
Results 61 - 80
of 192
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Feb 2012, 11:02 am
Decisão Entretanto, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, este não é o caso do MS impetrado pelo senador e pelos deputados federais do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. [read post]
2 May 2012, 2:05 pm
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam impedidos, e o ministro Ricardo Lewandowski não participou em razão de viagem para cumprir agenda oficial. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar para que Humberto Parini (PT) volte ao cargo de prefeito da cidade de Jales, em São Paulo. [read post]
16 Apr 2009, 6:33 am
Cinco Mandados de Segurança (MS 26668, 26673, 26810, 26862 e 26587) de conteúdo idêntico foram concedidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, para garantir que candidatos ao cargo de técnico de transporte em concurso do… [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Horário: a partir das 14h. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com relação a esses fatos, a ministra também votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por peculato, seguindo o mesmo entendimento do relator. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir o pedido de suspensão do andamento do processo de L.C.G.C. em trâmite na 2ª Vara Criminal de Taguatinga (DF). [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
Hoje o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou os embargos ao afirmar que eles têm “caráter meramente protelatório” e, em seguida, determinou a baixa imediata dos autos, independentemente da publicação do acórdão. [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
Segundo João Dado, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi instado a proferir parecer em plenário, em substituição à CFT. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Discriminação Citando números do Ministério da Educação, o ministro Lewandowski lembrou que apenas 2% dos negros conquistam diploma universitário no Brasil e afirmou que aqueles que hoje são discriminados têm um potencial enorme para contribuir para uma sociedade mais avançada. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
21 Jan 2012, 10:01 am
No quadro Mestres e Doutores, a conversa é com, Ricardo Lodi Ribeiro, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, que fala sobre a importância da carreira acadêmica. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Quem está sendo vítima desse tipo ataque são pessoas comuns, da sociedade, que, incapazes de recorrer a uma medida mais efetiva, mais rápida, impreterivelmente têm de buscar o Judiciário”, avalia Atheniense. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Nessa linha, afirma que as referidas normas constitucionais têm a finalidade de preservar a autonomia da Administração Pública, conferindo-lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público.O Município do Rio de Janeiro e a União requereram seu ingresso como terceiro interessado, nos termos do art. 543-A, § 6º, do CPC, pugnando pelo provimento… [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Por isso, em muitos casos, não houve tempo hábil para a finalização das instruções criminais, de modo a permitir que os julgamentos ocorressem antes do término da legislatura. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
