Search for: "Ricardo T. Rios"
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16 Nov 2011, 2:11 pm
Até o momento, negaram provimento ao recurso extraordinário os ministros Joaquim Barbosa (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Cezar Peluso. [read post]
13 Jul 2012, 11:07 am
O relator da ADPF 262 é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
Ele destacou que a independência do Judiciário se manifesta em duas dimensões: a política, na sua autonomia em relação aos demais Poderes, e a técnica, na independência de um magistrado perante os demais num colegiado. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministro Ricardo Lewandowski Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Lewandowski chamou atenção para aspectos em torno do fenômeno conhecido como “vício da vontade” e salientou a importância de se permitir a abertura da ação penal independentemente de a vítima prestar queixa. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
Ele garante que isso fica claro ao se analisar o sentido que o constituinte originário pretendeu dar ao parágrafo 1º do artigo 20 da Carta da República e a interpretação dada ao dispositivo pelos tribunais brasileiros. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Inquérito (Inq) 3104 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X L. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
Com isso, os acusados têm conhecimento oficial do processo nas localidades onde residem e podem preparar defesas. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
O Plenário decidiu que o dispositivo constitucional transitório exige, tão somente, para concessão de promoções, na aposentadoria ou na reserva, a observância dos prazos de permanência em atividade previstos em lei e regulamentos, podendo ser aplicado tanto aos casos de antiguidade, quanto aos de merecimento. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
Com pedido de liminar para suspender os efeitos da lei matogrossense, a ADI foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também da segunda imputação do crime de peculato. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
Um dos articuladores da proposta para a criação de um marco regulatório para o uso e comércio de dados pessoais, Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, defendeu nesta quinta-feira uma legislação com punições severas para quem acessar e comercializar informações sigilosas sem autorização dos… [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
17 Aug 2010, 6:00 am
Segundo Ricardo Schimitz, servidor do TRF5 responsável pela parte técnica do sistema, cada turma do curso, ou seja, cada público alvo diferenciado tem acesso a uma tela própria para atender a sua própria toda voltada para a sua demanda. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Segundo ela, as sessões secretas têm um ranço de ditatura. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou provimento ao recurso. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Ao analisar a segunda acusação de peculato imputada a Henrique Pizzolato na Ação Penal 470, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, votou pela condenação do réu também quanto a esse crime, que teria sido praticado durante o repasse dos chamados bônus de volume da empresa DNA Propaganda para o Banco do Brasil (BB). [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm
A STI já desenvolveu técnicas para tornar eletrônicas todas as classes processuais que são apresentadas diretamente no TSE, ou seja, de forma originária. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos HCs, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o argumento de que o aditamento da denúncia teria resultado em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota, as empresas que apostarem em inovação têm grandes chances de sucesso. [read post]
