Search for: "Rio Vista Limited"
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1 Jun 2012, 10:06 am
A autonomia universitária das instituições privadas que prestam serviços educacionais encontra limites no Código de Defesa do Consumidor (CDC)? [read post]
19 Jul 2012, 1:07 pm
Será o Ministério Público poder acima dos demais poderes, sem fiscais, sem cautelas, sem limites? [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“Quando se fala em segurança jurídica, do ponto de vista do Direito, temos que pressupor que o que oferece essa segurança são leis estáveis. [read post]
25 Jul 2012, 2:07 pm
O ministro Ayres Britto afirmou que não há como acolher a solicitação do sindicato, uma vez que o recurso extraordinário foi interposto contra acórdão que desproveu agravo regimental manejado contra decisão denegatória de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, “isto é, acórdão que se limitou a consignar a ausência de prova inequívoca e da… [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O tema teve repercussão geral reconhecida tendo em vista que a relevância jurídica e econômica da matéria está relacionada ao aumento da despesa pública. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
13 Apr 2016, 8:00 am
Police Eye Passing Attempt in Deadly Northern California Car Crash Police are eyeing a passing attempt as the cause of a deadly car accident near Rio Vista, according to a report by CBS SF. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Gilmar Mendes. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Além disso, faz um diagnóstico sobre a situação financeira do usuário classificando-a em 04 modalidades: em apuros, no limite, poupador e investidor. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Além disso, faz um diagnóstico sobre a situação financeira do usuário classificando-a em 04 modalidades: em apuros, no limite, poupador e investidor. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
Essa entidade representa mais de 100 terminais portuários de uso exclusivo misto e público em todo o País, pelos quais circulam 90% da carga gerada pelo comércio exterior brasileiro. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
“Verifica-se, assim, que a questão controvertida transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que é capaz de se reproduzir em inúmeros processos por todo o país, sob perspectivas jurisprudenciais discrepantes, além de envolver matéria de relevante cunho político e jurídico, de modo que sua decisão definitiva produzirá inevitável repercussão de ordem geral”, disse o ministro.… [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
Na retomada do julgamento nesta terça-feira (12), o ministro Sidnei Beneti levou seu voto-vista, acompanhando a relatora. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Não foi o contrário. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Voto-vista Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa refutou todos os argumentos da Confenen e do DEM. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Voto-vista Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa refutou todos os argumentos da Confenen e do DEM. [read post]
