Search for: "Rios v. Ins*"
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15 Aug 2012, 5:08 pm
A preliminar foi rejeitada por unanimidade pelo Plenário. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Com isso, ele diz ser necessário uma reestruturação para suprir a nova demanda. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, dando interpretação conforme a Constituição Federal aos artigos 12 (inciso I), 16 e 41, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Divergência Único ministro a votar pelo provimento do recurso extraordinário, o ministro Marco Aurélio avaliou que não vê motivo para haver cotas de acesso à universidade para alunos oriundos de escola pública. [read post]
23 Nov 2011, 8:39 am
A primeira consistia em espalhar, pela internet, um “vírus” capaz de monitorar e capturar informações inseridas pelos usuários em computadores infectados. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
Em seguida, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, tentando liberar o recurso de revista. [read post]
20 Nov 2016, 5:23 am
Western District, Del Rio Division. [read post]
20 Nov 2016, 5:23 am
Western District, Del Rio Division. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Para o MP-MG, a falta de licitação na forma legal afastou a possibilidade de competição entre os vários empresários do setor artístico “e impediu a oferta de melhores propostas, trazendo, em consequência, prejuízo para a Administração”. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Inspirado nas desventuras de George, o Folhetim desta semana fala sobre direito societário e tributário e quais os cuidados antes de entrar em uma sociedade com amigos ou familiares. [read post]
22 Jul 2022, 9:06 am
In SEC v. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
RR/AD Leia mais: 13/07/10 - Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
“Temos empreendido uma atualização constante de nossa legislação visando acelerar e otimizar o processo judiciário”, afirmou o senador, citando que o Congresso Nacional tem trabalhado na reforma de vários códigos, entre eles os Códigos de Processo Civil, de Processo Penal e Penal. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
O HC foi proposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em favor de L.A.R.S., acusado de tentativa de furto qualificado de um celular avaliado em R$ 130 que estava dentro da casa da vítima, em uma cidade do Rio Grande do Sul, caracterizando invasão domiciliar. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgaram improcedente uma Reclamação (RCL 9723) ajuizada por três desembargadores contra decisão administrativa do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Ele ponderou que a Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho considerou que “há um risco muito sério” na utilizaçãoo do produto e que, portanto, é necessário rever periodicamente a legislação que regula seu uso. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Neste Recurso Extraordinário, o INSS alegou ofensa aos artigos 203, inciso V, e artigo 205, parágrafo 5º, da Constituição Federal. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, na Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
O julgamento da AP prossegue agora com o voto do relator quanto ao item V da denúncia, que trata da imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. [read post]
18 Oct 2010, 2:02 pm
Aurum Asset Managers, LLC v. [read post]
