Search for: "Roberto A. Pena"
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1 Apr 2012, 6:34 pm
Vale la pena. [read post]
10 Apr 2015, 5:08 am
Roberto Feliberti Cintrón. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo Gurgel, o que a lei da Ficha Limpa estabeleceu foram “requisitos, não penas”, semelhantes aos previstos para a ocupação de cargos públicos. [read post]
25 Jun 2012, 7:10 am
Roberto Bolaño El Constitucional aplicando la teoría del Uróboros Recientemente, leímos en El País un encabezado que interrumpió la masticación de nuestro desayuno: El Constitucional se declara culpable. [read post]
10 Jul 2015, 3:09 am
Roberto Feliberti Cintrón. [read post]
14 Jul 2011, 11:10 pm
El único Podcast de seguros que vale la pena. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
A pena da execração pública é perpétua e cruel. [read post]
19 Apr 2017, 11:51 am
Roberto Pagán Rodríguez, ordenando que se le permita entrar y dando una directriz tanto al senador Thomas Rivera Schatz, como presidente del Senado y a Carlos “Johnny” Méndez Núñez, como presidente de la Cámara y a cualquier otra persona que actúe para obstruir la entrada, que se abstenga de así hacerlo, so pena de desacato. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Dispõe essa norma que, ressalvada a ocorrência de reconsideração, o prolator da decisão agravada não pode impedir o seguimento do agravo rumo ao tribunal ad quem (órgão de instância superior), sob pena de usurpação de competência. [read post]
20 Aug 2012, 3:08 pm
Os advogados também alegaram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria tido acesso ao voto do ministro antecipadamente, o que foi classificado pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, como um “equivoco”, ressaltando que o envelope não foi aberto. [read post]
18 Mar 2009, 4:30 am
Quieren juicios populares sumarios, pena de muerte, escuadrones de la muerte, penas vicarias, militarización urbana, all of the above. [read post]
23 Aug 2012, 7:54 am
Por Roberto Durán González Aún cuando existe un conocimiento básico de la existencia de las patentes entre la población en general, es un hecho que existe un desconocimiento generalizado respecto de lo que son, cuales son sus bondades, para que sirven, como se obtienen, razón de su existencia, derechos que conceden, plazos de vigencia, etc. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
E, mesmo assim, são avassaladoras as críticas que se lhe fazem” (in carta dirigida ao senador Roberto Requião). [read post]
25 Oct 2015, 4:19 pm
Roberto Feliberti Cintrón. [read post]
11 Jan 2013, 6:27 am
./ Gargarella, Roberto; coord. [read post]
8 Apr 2008, 9:47 am
El fallo tiene dos lÃÂneas, asàque no valdrÃÂa la pena linkearlo (pueden verlo acá). [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Füher, em trabalho denominado Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal, o conceito de loucura para a medicina não corresponde ao conceito de loucura para o direito penal. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Füher, em trabalho denominado Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal, o conceito de loucura para a medicina não corresponde ao conceito de loucura para o direito penal. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado afirmou que, embora coubesse ao Ministério Público provar a realização dos crimes imputados aos réus sob pena de tornar inconsistente a peça acusatória, os textos produzidos pela PGR estão “cheios de furos e esparadrapos”. [read post]
7 Nov 2016, 3:36 am
Roberto Feliberti Cintrón y la Hon. [read post]