Search for: "Roberto A. Pena"
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10 May 2017, 6:42 am
Las alternativas de la Corte.Basandome en un posteo de facebook de Sebastián Pilo apunto que la Corte tenía un menú de opciones post "Muiña". [read post]
13 Apr 2018, 4:31 am
Roberto Feliberti Cintrón y el Hon. [read post]
13 Apr 2016, 5:24 am
Roberto Feliberti Cintrón. [read post]
5 Apr 2011, 12:52 pm
Nos interesa tratar estos precedentes pues dejan enseñanzas que valen la pena compartir. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Todavia, é importante que se diga que não basta para imputação da autoria a mera posição hierárquica superior, divorciada da comprovação de que a pessoa ocupante deste posto determinou a prática delitiva, sob pena de ingressarmos na responsabilidade objetiva na esfera penal, o que é absolutamente incompatível com um direito penal contemporâneo[2]. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Todavia, é importante que se diga que não basta para imputação da autoria a mera posição hierárquica superior, divorciada da comprovação de que a pessoa ocupante deste posto determinou a prática delitiva, sob pena de ingressarmos na responsabilidade objetiva na esfera penal, o que é absolutamente incompatível com um direito penal contemporâneo[2]. [read post]
4 Nov 2023, 7:47 pm
En paralelo, otro tema mas jurídico aparece en el radar: la idea de una reforma constitucional, para lo cual en 1984 Alfonsín había creado el "Consejo para la Consolidación de la Democracia" que presidía Carlos Nino, y que reunía a juristas, referentes y políticos de diversos espacios (estaba allí desde María Elena Walsh hasta el renunciante Genaro Carrió), junto con un grupo de asesores junior que serían… [read post]
12 Jul 2016, 10:16 am
Roberto Ramírez Ramírez, Rector de la Universidad Miguel AlemánSr. [read post]
3 May 2012, 8:01 am
Maggie Leon, Yuderkis Pena Garcia and Eduardo Vilau, Case No. 12-20274-CR-Seitz In this case, defendants Maggie Leon, Yuderkis Pena Garcia, and Eduardo Vilau, owners of Leon Medical and Leah Medical, were charged with conspiracy to commit health care fraud and health care fraud for submitting false claims to private insurance companies that were Medicare Advantage contractors under Part C of the Medicare program. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pela condenação do réu nas penas artigo 1º, incisos I e II, do Decreto-lei nº 201/67. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Requer, ao final, seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, pois entende que, em se tratando de documento particular, a pena máxima seria de três anos e, consequentemente, estaria extinta a punibilidade por terem se passado mais de oito anos entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia. [read post]
7 Sep 2009, 10:38 am
Segundo: estoy en un todo de acuerdo con lo que dice Martín Caparrós acá; y estoy en desacuerdo parcial con lo que dice Roberto Gargarella acá (con muy interesantes aportes de otros comentaristas en el post), pero capto y reconozco la importancia de oxigenar y abrir generosamente el debate de la ley. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Aproveitando-se do avanço tecnológico, inclusive como aliado de combate ao crime, o governo brasileiro está prestes a implantar o Registro de Identidade Civil, que tem o objetivo de unificar o RG, o CPF e o título de eleitor. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Em destaque no Academia a dissertação de Paulo Roberto Binicheski – “Responsabilidade Civil dos provedores de Internet. [read post]
1 Sep 2011, 7:36 am
Esa es la pregunta que el magistrado Arenas Bátiz se hace a raíz de la discusión que provocó la entrada en este mismo blog del profesor Roldán Xopa sobre el control difuso. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
Para o especialista em Direito Eletrônico, a legislação atual precisa de pequenos ajustes quanto à pena. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Fagner adaptou a obra, denominando-a Penas do Tié, porém não citou a autoria. [read post]
8 Aug 2005, 7:19 pm
El detalle: una de las notas está dedicada "A Laura y Roberto Dromi", que aparentemente serÃan Ãntimos de Don Eduardo. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
