Search for: "Roberto A. Pena"
Results 81 - 95
of 95
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da CF). [read post]
12 Jun 2007, 6:26 am
No lo vemos en su mejor forma en TN, pero en gráfica nos gusta mucho y ha escrito estupendas notas de divulgación, como ésta sobre el concepcto de consumación / tentativa en robos y hurtos, esta otra sobre el caso del Ingeniero Santos y los lÃÂmites de la legÃÂtima defensa, o esta sobre Roberto Pettinato. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
29 Mar 2021, 6:54 am
They include articles on the state of the Guantánamo Naval Base, the recent economic reforms and in particular their effects on the conditions of lawyers in Cuba, pension rights, the elimination of Cuba's dual currency system, and the state of law in Cuba.Base Naval de Guantánamo: Derecho y geopolítica Roberto de Jesús Quiñones… [read post]
23 May 2011, 4:27 pm
Claro, al señor Vargas Llosa, revolucionario adulón del dictador Velasco, que aplaudía “con firmeza” las barbaridades que perpetraba esa dictadura, no le habían quitado una hacienda, como a mi abuelo Roberto, que en paz descanse, ni le habían robado un banco, ni le habían expropiado unas minas o unos campos de petróleo en los que él había invertido millones de dólares. [read post]
16 Jul 2011, 9:55 pm
José Manuel Gómez PorchiniUniversidad del Valle de México, Campus Monterrey, Licenciatura LX- UVMjosegomezporchini@live.com.mx Monterrey, N.L., 01 de julio de 2011ResumenEl docente es, dentro del organigrama de la escuela, el elemento a quien todos los demás hacen a un lado. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se na composição do TJM/SP foi observado o quinto constitucional e se ocorreu bis in idem na individualização da pena. [read post]
1 Nov 2016, 4:31 am
VISITA: Programas de gobierno: Partidos políticos y candidatos independientes de Puerto Rico 2016 PARTIDO POPULAR DEMOCRÁTICO (David Bernier)Descarga el programa de gobierno (PDF) (P. 19) I. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
(Lynn, MA; Roberto Amaral, President) Amarante Paes Investments, Inc. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Alexandre Atheniense POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
