Search for: "Roberto Dias"
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15 Oct 2014, 12:45 pm
La Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales y el Instituto de Derecho Internacional Privado de esa Facultad, con el Auspicio de la Asociación Argentina de Derecho Internacional, organiza el dia 7 de noviembre del corriente Jornadas de Homenaje al Dr. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
De lá também virão o Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, engenheiro Carlos Roberto Fortner e o presidente da Controlar no Brasil, Harald Peter Zwetkoff. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Nessas ocasiões, segundo Gurgel, a CPMI teria verificado movimentação de “vultosos valores em espécie” entre os acusados, “sempre nos dez dias anteriores ou posteriores” às votações. [read post]
14 Aug 2012, 2:08 pm
A principal intermediária teria sido a corré na AP, Anita Leocádia, sua assessora. [read post]
15 Jun 2012, 2:06 pm
O relator da ACO determinou a intimação pessoal do governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz; do procurador-geral do estado; do presidente e do procurador-geral do Iphan; do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams; e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que possam comparecer pessoalmente, ou por meio de representantes que tenham plenos poderes para transigir nos autos, à audiência em seu gabinete no dia 4… [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. 14h35 [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
A PGR pede que o ministro reconsidere a decisão, proferida no dia 27/8 na Reclamação (RCL 14404), ou submeta o agravo ao Plenário da Corte. [read post]
16 Jun 2017, 5:32 am
Roberto Feliberti Cintrón emitió la opinión del Tribunal. [read post]
29 Mar 2012, 3:03 pm
O pedido feito por Gurgel para que o senador fosse ouvido nos próximos dias também foi negado pelo ministro Lewandowski, que considerou a medida prematura. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Também foram aplicados 14 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em um salário-mínimo. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
O relator da ação é o ministro Dias Toffoli. [read post]
3 Aug 2012, 6:08 pm
Estão previstas cinco sustentações por dia, ocasião em que os advogados constituídos pelos réus apresentarão seus argumentos aos ministros do STF. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Geiza Dias Quanto à funcionária da SMP&B Geiza Dias, a ministra Cármen Lúcia votou por sua absolvição por ter dúvidas sobre a extensão do conhecimento da ré sobre todos os fatos narrados na denúncia. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Integram a Comissão os conselheiros do CNJ José Roberto Neves Amorim, Silvio Luis Ferreira da Roch, Gilberto Valente Martins e Jefferson Kravchychyn. [read post]
26 Oct 2011, 2:10 pm
Com informações da Agência Força Aérea Foto: Roberto Stuckert Filho/PR [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Decisão Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli baseou-se em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que sugeriu o arquivamento do processo por considerar que os documentos que instruem o feito não contêm indícios concretos da participação do deputado Protógenes Queiroz nos fatos narrados, “não havendo, assim, subsídios ou elementos que possam justificar a instauração… [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Hoje é um dia difícil para todos nós. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
GEIZA DIAS DOS SANTOS 10. [read post]
23 Apr 2013, 5:32 am
Roberto Victor é advogado do Ribeiro Advocacia & Advogados Associados e escritor da Academia Brasileira de Direito [read post]
23 Apr 2013, 5:32 am
Roberto Victor é advogado do Ribeiro Advocacia & Advogados Associados e escritor da Academia Brasileira de Direito [read post]
