Search for: "Roberto Dias"
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29 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Penal (AP) 441 Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal X J. [read post]
18 May 2024, 8:52 am
Quelle con-versazioni e scambi di opinioni, in un contesto inizialmente pratico-operativo –quello del suo studio professionale – ci indussero a riflettere sul ruolo sempre piùdecisivo che sarebbe stato giocato dagli attori economici privati nella salvaguar-dia dei diritti umani. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O processo volta a julgamento com retorno de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
O Direito, lembra Eros Roberto Grau, “não se interpreta em tiras”. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
O Direito, lembra Eros Roberto Grau, “não se interpreta em tiras”. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
“O modo que se comporta no dia a dia nas ruas, nas salas, nos escritórios, a internet reproduz esse comportamento do mundo físico", afirma. [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am
Tecnologia e criminalidade Primeiro a falar no evento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou a relevância e a importância de os operadores do Direito debaterem o tema central do evento. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Barbosa, que se beneficiou do instituto da delação premiada e denunciou irregularidades cometidas pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, afirmou que o então procurador-geral, juntamente com a colega Deborah Guerner, estaria envolvido nas irregularidades investigadas. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
Embora tenha entrado em contato com o sistema de denúncias da Google, nada foi feito, explica o defensor da causa, o advogado Edson Mazieiro, do Paulo Roberto Murray Advogados. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
O texto ficará disponível para consulta dos internautas durante 45 dias no blog do site www.culturadigital.br/marcocivil . [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA X Ministério Publico Eleitoral Agravo regimental contra decisão que, com base no art. 543-B, do CPC, conheceu e deu provimento a recurso extraordinário, reformando decisão do TSE, para afastar a aplicação às eleições de 2010, as disposições introduzidas na LC nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10) e,… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Impedido o ministro Dias Toffoli. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Já Roberto Barroso considera inadequada a via processual. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Já Roberto Barroso considera inadequada a via processual. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa votou no sentido de rejeitar essa preliminar, uma vez que a questão está superada, pois o tema já foi discutido no primeiro dia de julgamento (2 de agosto). [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Füher, em trabalho denominado Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal, o conceito de loucura para a medicina não corresponde ao conceito de loucura para o direito penal. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Segundo Maximiliano Roberto Ernesto Füher, em trabalho denominado Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal, o conceito de loucura para a medicina não corresponde ao conceito de loucura para o direito penal. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Do início do ano até o dia 3 de fevereiro, foram 640 reclamações. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Todavia, não se pode esquecer que a exploração do trabalho possui inegável viés econômico, em casos recentes veiculados na mídia com eminente caráter concorrencial, em que pese o bem jurídico primordialmente tutelado ser a dignidade e liberdade do trabalhador. [read post]
