Search for: "Rocha v. Rocha" Results 61 - 80 of 214
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16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
A diferença é que a proposta discutida na Câmara visa proteger heterossexuais vítimas do preconceito. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
A diferença é que a proposta discutida na Câmara visa proteger heterossexuais vítimas do preconceito. [read post]
1 Mar 2013, 5:22 pm by Douglas
Publicação do acórdão Revista Forense, v. [read post]
1 Mar 2013, 5:22 pm by Douglas
Publicação do acórdão Revista Forense, v. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am by Douglas
Silvio Rocha ponderou que a autorização violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am by Douglas
Silvio Rocha ponderou que a autorização violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
A segunda audiência pública foi convocada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir a importação de pneus usados pelo Brasil. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, na Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Última a votar na sessão desta segunda-feira (27), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha seguiu, na integralidade, o voto do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. [read post]