Search for: "Rocha v. Rocha"
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21 Aug 2012, 6:28 am
Garantismo fiscal O ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou sua preocupação com o excesso de poder do estado contra o contribuinte. [read post]
9 Aug 2012, 9:10 am
" In Weinstein v. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Outro destaque do programa é o bate-papo com a escritora e jornalista Rosângela Vieira Rocha. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
10 Jul 2012, 5:16 am
Applying the plain language of Article 37.09 and adhering to our opinion in Rocha v. [read post]
8 Jul 2012, 7:22 am
And, at the same time, what does that do for the Rochas? [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Com pedido de liminar, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Jul 2012, 7:46 am
A afirmação foi feita por Ophir ao participar de reunião na sede da Anatel juntamente com a conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Clea Carpi da Rocha; o deputado federal César Halum (PSD-TO); o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal (PMDB); e vários deputados gaúchos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia da Assembleia… [read post]
5 Jul 2012, 6:40 am
Bad news came for petitioners in two capital cases, Rocha v. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora do mandado de segurança. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
26 May 2012, 10:25 am
Carlinhos Cachoeira, acusado de vários crimes, está entre os assuntos mais comentados do país. [read post]
23 May 2012, 5:50 am
What better way to understand why a judge might grant a cultural assimilation departure 2 L1.2 application note 8, than to look at 2 cases decided within days by the same judge: US v Rocha Nunez (D. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O CNJ reconheceu a invalidade, por vício formal (insuficiência de quórum), do pronunciamento realizado em sessão administrativa do TJ-MT em 26 de abril de 2011, que resultou na negativa de acesso do juiz Miranda Rocha ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
“Determinados tipos de crimes e infrações penais interessam muito mais à vítma, do que necessariamente a uma intervenção estatal. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia Antunes Rocha seguiram o voto da relatora. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso também acompanharam o relator. [read post]
