Search for: "Rocha v. Rocha"
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21 Nov 2010, 8:55 pm
” Felix Rocha v. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Além do presidente, votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Dias Toffoli, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Homens é o que vós sois'". [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
No HC, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em favor dos três, argui a nulidade da condenação em virtude de supostos vícios que contaminariam todo o processo na fase posterior à instrução e, por conseguinte, da prisão de R.S.O. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
Eles vão ali para se purificar nas águas do Rio Ganges. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm
Eles vão ali para se purificar nas águas do Rio Ganges. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Garantismo fiscal O ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou sua preocupação com o excesso de poder do estado contra o contribuinte. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Os prazos que no processo físico iam até as 19 horas hoje vão até meia-noite”, afirma o advogado Nabor Bulhões. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
14 Oct 2010, 11:58 am
News & Analysis 10579-10584 (2010).Silveira da Rocha Sampaio, Rômulo. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
13 Jan 2012, 10:17 am
[2] La corte del otro noventa (del 1892 al 99) Roster: Luis V. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
24 Jun 2016, 7:47 am
His fraud claim also failed because the plaintiff’s own pleadings and exhibits established the defendants’ “honest and clear presentation of the settlement terms, including FedEx’s requirement for release of all claims by individuals and associated corporations” (Rocha v. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
