Search for: "Rui Dias"
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28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Não participa da votação o ministro Dias Toffoli, que sucedeu ao ministro Menezes Direito (Relator). [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Impedido o ministro Dias Toffoli. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Não participa da votação o ministro Dias Toffoli, que sucedeu ao ministro Menezes Direito (Relator). [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797 (embargos) Relator: Ministro Dias Toffoli Embargante: Procurador-geral da República ADI em face dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, acrescidos pela Lei nº 10.628/2002. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Sinhá Moça em destaque da Sessão Cinemateca O filme Sinhá Moça está em cartaz na Sessão Cinemateca desta semana. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
Nesses dias não é exigido traje específico. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Mesmo durante o recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe cerca de 400 cidadãos por dia de visitação. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Como os atributos “livre” e “proprietário” não se referem a características do produto “software”, mas a regimes jurídico de uso que atendem a finalidades distintas e não equivalentes, a licitação que se defina pela aquisição em regime livre não fere o princípio da isonomia e tem a ver antes com o princípio da eficiência: trata-se da definição do próprio… [read post]
26 Oct 2011, 5:10 am
O setor também atende, em média, 3 mil pedidos de pesquisas e cerca de 1 mil empréstimos a cada mês. [read post]
7 Oct 2011, 12:21 am
Bengez, TU Munich, Germany Lothar Philipps, LMU – Munich University, Germany Maria Fernanda Palma, FDUL – IDPCC, Portugal Augusto Silva Dias, FDUL – IDPCC, Portugal Paulo de Sousa Mendes, FDUL – IDPCC, Portugal David Duarte, FDUL – Institute of Juridical and Political Sciences (ICJP), Portugal Rui Soares Pereira, FDUL – IDPCC, Portugal José de Sousa e Brito, New University of Lisbon, Portugal José Manuel Aroso Linhares, University… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
24 Feb 2011, 10:09 am
A cada sessão eram impressas 80 folhas em média, com as informações sobre a pauta. [read post]
14 Oct 2010, 10:41 am
Neste mural ficam as publicações de representações que não são publicadas no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral em razão da contagem do prazo acontecer em horas, e não em dias. [read post]
6 Aug 2010, 4:28 pm
O prazo para divulgação da segunda prestação de contas parcial é o dia 6 de setembro. [read post]
15 Jun 2010, 12:30 pm
Citando Ruy Barbosa, exultou: “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. [read post]
