Search for: "S. Lewandowski"
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25 May 2012, 1:05 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os efeitos da suspensão da Lei paulistana nº 15.374/2001, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas aos consumidores dos estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inadmissível o pedido de liminar de uma aluna de Direito da Universidade Federal da Paraíba que queria ser transferida para o mesmo curso na Universidade de São Paulo (USP). [read post]
24 Aug 2022, 5:08 pm
Jon Roozenbeek, Sander van der Linden, Beth Goldberg, Steve Rathje and Stephan Lewandowsky. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
Após o voto do revisor, manifestam-se no Plenário os demais ministros, quanto ao mesmo item. [read post]
12 Sep 2011, 1:09 pm
A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no pedido de reconsideração feito pela defesa do colombiano no Habeas Corpus (HC) 109917. [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
Após a decisão, o relator abriu prazo para colher parecer da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Suspenso após o voto do relator, o julgamento será retomado nesta quinta-feira, com o voto dos demais ministros. [read post]
2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na… [read post]
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta terça-feira (29) - atualizada às 10h32
29 May 2012, 5:05 am
15h - Audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff – Local: Palácio do Planalto 17h - Curso preparatório e motivacional para presidentes e corregedores de Tribunais de Justiça – Local: Conselho da Justiça Federal 18h30 - Aposição de fotos em homenagem aos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski no TSE – Local: TSE 19h - Posse do ministro Dias Toffoli no cargo de ministro efetivo do… [read post]
7 Aug 2012, 11:08 am
Seguindo voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Habeas Corpus (HC 111959) apresentado em favor do condenado foi concedido em parte, garantindo esse regime. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do último dia 6, que anulou a Resolução 11, da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Os fatos foram profundamente dissecados, analisados nas duas instâncias jurisdicionais”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou sem análise de mérito), na sessão de hoje (8), o agravo regimental apresentado pela defesa do lavrador J.C.F. contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, ao negar seguimento (arquivar) ao Habeas Corpus (HC) 112228, com base na Súmula 691 do STF, manteve a prisão preventiva do acusado. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
No caso, o ministro afirmou que esses requisitos não estão presentes e que os argumentos da defesa não são suficientes para determinar a suspensão do processo. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Para o ministro Lewandowski, o pedido liminar feito pela defesa de Mizael tem caráter satisfativo, ou seja, se confunde com o próprio mérito da ação. [read post]
20 Sep 2019, 12:06 pm
First, the president’s former campaign manager, Corey Lewandowski, testified before the House Judiciary Committee about Trump’s efforts to recruit him to quash the Russia probe. [read post]
22 Sep 2022, 10:11 am
Our team looked at MPs from the UK’s Conservative and Labour parties and from Germany (Greens, SPD, FDP, CDU/CSU) as well as US Republican and Democrat politicians. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), P.S.L., de 67 anos, condenado a 11 anos e três meses de reclusão por crime contra a Previdência Social, continuará cumprindo sua pena em regime fechado. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Em fevereiro de 2008, o ministro Lewandowski indeferiu o pedido de liminar. [read post]
