Search for: "STF"
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14 Nov 2011, 2:11 pm
A solenidade também marcou o lançamento da exposição dos 120 anos da Biblioteca do STF. [read post]
23 Mar 2012, 7:21 am
Fonte: STF [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL 4955) apresentada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e cassou decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-RJ) que resultou em usurpação da competência do STF. [read post]
4 Apr 2012, 6:08 am
Fonte: STF [read post]
6 Jun 2012, 4:06 am
14h – Sessão Plenária do STF 17h – Sessão Administrativa (após término da sessão plenária) [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, a pretensão apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no sentido de participar como recorrente em duas reclamações ajuizadas na Suprema Corte. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
Informações sobre os membros do STF, magistrados convocados, servidores e terceirizados estão no link Gestão de Pessoas. [read post]
26 Dec 2011, 12:12 pm
Confira a entrevista no canal do STF no YouTube www.youtube.com/stf. [read post]
19 Sep 2011, 6:09 am
O “Portal Internacional” do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet está completando este mês um ano de funcionamento. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
O professor fala ainda sobre as regras para a posse, estabelecidas no regimento interno do STF, e sobre as atribuições de um ministro do STF. [read post]
21 Dec 2011, 8:12 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta quarta-feira (21) nota a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que sustou investigação realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
Na sessão de hoje do Plenário, o presidente do STF trouxe o caso à apreciação do colegiado e propôs que a Corte mudasse sua jurisprudência, o que foi aprovado pela maioria. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
A competência para processar e julgar o delito é da Justiça Federal, segundo o STF. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
De acordo com Marcelo Déda, o STF lançou um edital para a edição de súmula vinculante que vai deliberar sobre leis estaduais que concederam esse tipo de incentivo fiscal. [read post]
31 Mar 2009, 12:00 am
Redação da nova súmula vinculanete n º 5 do STF:"A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a... [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
O julgamento desses pedidos no STF cabe ao presidente da Corte. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (17), a promoção de dois suboficiais anistiados da Marinha aos postos de Capitão de Mar e Guerra e de Capitão de Fragata. [read post]
10 Sep 2012, 11:09 am
Por isso o inquérito tramitou no STF. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
A adesão se deu no próprio dia do lançamento através de carta encaminhada pelo Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso. [read post]
12 May 2011, 12:24 pm
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há, no caso, como superar a Súmula 691 do STF. [read post]
