Search for: "STF" Results 81 - 100 of 2,368
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6 Sep 2011, 12:09 pm
Sua tarefa foi organizar o cartório criminal do STF e estudar propostas de alteração do Regim [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am by (admin)
O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
O usuário deve usar um dos assinadores recomendados pelo STF ou um de sua confiança. [read post]
15 Aug 2012, 4:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram diversas questões preliminares levantadas por advogados dos réus da Ação Penal 470. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participou hoje (30) da cerimônia de entrega do XXII Troféu Dom Quixote, realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Nesta terça-feira, o ministro Dias Toffoli apresenta o relatório do STF sobre “Processo Eleitoral” e, na quarta-feira (16), último dia do encontro, serão apresentadas as sugestões do STF ao Conselho dos Presidentes da Assembleia. [read post]
26 Mar 2012, 2:03 pm
Entrou em vigor, no dia 23, o primeiro marco da integração entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite o envio e a devolução automática de processos eletrônicos por meio do sistema de integração que utiliza a tecnologia Webservice, desenvolvido a partir de regras estabelecidas no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual… [read post]
27 Dec 2011, 9:12 am
O inciso VIII do artigo 13 do Regimento Interno do STF fixa como competência do presidente do STF decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
A reunião ocorrerá nesta quinta-feira (3), às 14h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura do político Jader Barbalho. [read post]
9 Aug 2012, 7:54 am by entertainmentlawbrazil
Coincidence or not, Minister Luiz Fux from STF, … Continue reading ? [read post]
3 May 2012, 1:05 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 89 da Lei 8.666/93 - rejeitada a denúncia, por já ser objeto da Ação Penal nº 493, em curso no STF. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
O ministro Celso de Mello, decano do STF que presidiu a sessão da Turma de hoje, esclareceu que, de acordo com a Emenda Regimental nº 25/2008, o ministro Ricardo Lewandowski ocupará o cargo por um ano. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
VP/CG Leia mais: 16/11/2011 - MPDFT pede que STF decrete a ilegalidade da greve dos policiais civis   [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
 Nesse sentido, o ministro salientou que tramitam no STF outros processos sobre o caso, que versam sobre uma convenção internacional. [read post]