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Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quarta
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
7 Feb 2012, 4:02 pm
O ministro Sydney Sanches, então relator, determinou que as ADIs 2425 2479/DF fossem apensadas à ADI 2382, por impugnarem o mesmo dispositivo legal, e aplicou, nos três processos, o disposto no artigo 12 da Lei nº 9.868/1999. [read post]
Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp