Search for: "Silva v. Dias" Results 21 - 40 of 75
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31 Aug 2012, 5:08 am
A audiência começou na última sexta-feira, dia 24, quando foram ouvidos 17 depoimentos. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
A solenidade marcou o “Dia do Soldado”, comemorado em 25 de agosto, em celebração aos 150 anos de nascimento do marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa votou no sentido de rejeitar essa preliminar, uma vez que a questão está superada, pois o tema já foi discutido no primeiro dia de julgamento (2 de agosto). [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am by Douglas
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado de defesa de Geiza Dias dos Santos, Paulo Sérgio Abreu e Silva (que representa também o réu Rogério Tolentino), afirmou em sua sustentação oral que Geiza tinha função subalterna na área financeira da empresa SMP&B e apenas cumpria ordens, sem nenhum poder de gestão sobre o destino das verbas supostamente repassadas para a compra de apoio político. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Habeas Corpus (HC) 101284 Relator: Ministro Dias Toffoli Autores: Gleidson Luna dos Santos; Luciano Soares de Souza e Ronaldo Moreira da Silva O HC foi impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus ao fundamento de que, “Tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da referida norma veda expressamente o benefício da… [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm by (admin)
Ayrton, nascido no dia 21 de março de 1960, morreu tragicamente no dia 1º de maio de 1994, durante o GP de San Marino, em Ímola. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
A média diária de relatos recebidos e finalizados passou de 31 no ano de 2008 para 94 em 2011. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]