Search for: "Silva v. Dias"
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21 Jun 2010, 12:00 pm
Assim como Pereira, Cavalcante também acredita que os acontecimentos do dia a dia vão ajudar os tribunais a julgar melhor os casos. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - Desde o dia 17/11, as sessões de julgamento das oito Turmas do TST passaram a ser transmitidas ao vivo pela Intranet e Internet. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Entre vários motivos, porque ela não poderá ser feita com a simples troca do cartão, como acontece hoje com a portabilidade numérica. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
“A cada quinze dias, o TJPE inaugurará o PJe em duas varas para alcançar a meta”, comemora o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho. [read post]
26 Sep 2008, 11:43 am
Além de serem gravados em mÃÂdia de DVD, disponibilizados para as partes e constantes no processo, os dados também são armazenados pelo sistema de backup da Central de Processamento de Dados da Justiça Federal. [read post]
6 Nov 2008, 11:48 am
Wellington Gonzaga Costa, de 19 anos, Marcos Paulo Campos, de 17, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24, foram presos por militares no Morro da Providência, na manhã do dia 14 de junho, quando chegavam de um baile funk na Mangueira. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Habeas Corpus (HC) 109133 – Agravo Regimental Relator: Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de habeas… [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Primeiro voto O ministro Cezar Peluso tomou posse no STF no dia 25 de junho de 2003 e, no dia seguinte, participou de sua primeira sessão plenária. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Penal (AP) 441 Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal X J. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Habeas Corpus (HC) 109133 – Agravo Regimental Relator: Min.Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de habeas… [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Ayrton, nascido no dia 21 de março de 1960, morreu tragicamente no dia 1º de maio de 1994, durante o GP de San Marino, em Ímola. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Habeas Corpus (HC) 101284 Relator: Ministro Dias Toffoli Autores: Gleidson Luna dos Santos; Luciano Soares de Souza e Ronaldo Moreira da Silva O HC foi impetrado contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus ao fundamento de que, “Tendo o crime sido praticado em 9/7/07, na vigência da Lei 11.343/06, o art. 44 da referida norma veda expressamente o benefício da… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Minas Gerais X Maria Ester Martins Dias Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que entendeu ser ilegal a anulação de parcela integrante da remuneração de servidor sem que lhe seja dada a oportunidade de exercer sua defesa. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Inquérito (Inq) 2482 Relator: Min. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 2969 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli José Abelardo Guimarães Camarinha X José Ursílio de Souza e Silva Agravo regimental em face de decisão que não conheceu dos embargos de declaração em razão da extemporaneidade do recurso interposto antes da publicação do julgado recorrido e sem posterior ratificação no prazo recursal, bem como da… [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
A véspera do Golpe já era um prenúncio do que acabou acontecendo. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
