Search for: "Silva v. Dias" Results 41 - 60 of 75
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16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Consta na denúncia que os corpos das vítimas foram encontrados com perfurações de arma de fogo e parcialmente incinerados, amarrados e amordaçados. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am by Alexandre Atheniense
“A cada quinze dias, o TJPE inaugurará o PJe em duas varas para alcançar a meta”, comemora o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm by Alexandre Atheniense
Segunto os autos, o cliente adquiriu as passagens pelo Groupon, no dia 21 de julho de 2011 e, após várias tentativas em marcar a viagem, resolveu acionar judicialmente as empresas. [read post]
18 Nov 2011, 5:48 pm by José Guillermo
hace aproximadamente una hora · Me gusta Juan Carlos Galli Silva Para iniciar un Dialogo. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 2969 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli José Abelardo Guimarães Camarinha X José Ursílio de Souza e Silva Agravo regimental em face de decisão que não conheceu dos embargos de declaração em razão da extemporaneidade do recurso interposto antes da publicação do julgado recorrido e sem posterior ratificação no prazo recursal, bem como da… [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am by Alexandre Atheniense
v. n. 2010.021150-1) Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: TJSC Download as PDF [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Minas Gerais X Maria Ester Martins Dias Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que entendeu ser ilegal a anulação de parcela integrante da remuneração de servidor sem que lhe seja dada a oportunidade de exercer sua defesa. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Inquérito (Inq) 2482 Relator: Min. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Habeas Corpus (HC) 109133 – Agravo Regimental  Relator: Min.Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de habeas… [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Habeas Corpus (HC) 109133 – Agravo Regimental  Relator: Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de habeas… [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A tradição da exigência do uso de saias ou vestidos no vestuário feminino durou vários anos, mas em uma quarta-feira, dia 3 de maio de 2000, essa regra caiu. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT Aristeu Dias Batista Vilella, encarregado do projeto, explicou que o sistema utilizará o PDF (Portable Document Format), tecnologia padrão para a distribuição de documentos, que permite a integridade dos arquivos e uma compactação eficiente, além de dificultar a invasão de vírus. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - Desde o dia 17/11, as sessões de julgamento das oito Turmas do TST passaram a ser transmitidas ao vivo pela Intranet e Internet. [read post]
12 Nov 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Atualmente, um recurso demora em média seis meses para chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
1 Oct 2010, 1:43 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Veja o que pensam os partidos: Entre as três principais campanhas à Presidência, de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), o entendimento unânime é que a proibição de propaganda no dia do pleito forçará a retirada da páginas dos candidatos na internet na véspera da votação. [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A candidata pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, foi a primeira a ser registrada por meio do novo sistema no dia 1º de julho. [read post]