Search for: "Silva v. Matos"
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso ampliará o sistema Projudi para todos os juizados especiais
16 Oct 2008, 1:41 pm
Conforme o presidente da Comissão Estadual de Gestão em Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juiz LÃÂdio Modesto da Silva Filho, os equipamentos necessários para a instalação nos dois juizados especiais da comarca de… [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Contents include:Direito Internacional e BiodiversidadeMárcia Dieguez Leuzinger & Solanges Teles da Silva, Editorial Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Solange Teles da Silva, Paul Martin, Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil Augusto César Leite de Resende, O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico… [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
O acesso ao sistema será via Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso: www.tjmt.jus.br . [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Neste mês de dezembro, os tribunais de Justiça dos Estados do Mato Grosso e do Distrito Federal e uma vara da Justiça do Trabalho catarinense, em Navegantes, começam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). [read post]
16 May 2019, 4:38 am
COMUNICADO COMISIÓN ESPECIAL PARA LA ELECCIÓN DE MIEMBROS DE LA JNJ PUBLICA LA LISTA DE POSTULANTES VÁLIDAMENTE INSCRITOS La Comisión Especial cumple con la publicación de la lista de los postulantes válidamente inscritos, de acuerdo con los plazos establecidos en el cronograma del Concurso Público de Méritos para la selección de miembros de la Junta Nacional de Justicia. [read post]
1 Mar 2023, 7:06 pm
En diciembre fue asesinado Raimundo Nonato Silva de Oliveira integrante del Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) en Araguatins, Tocantins. [read post]
16 Nov 2017, 8:42 am
La Secretaria del Departamento de Justicia, Wanda Vázquez Garced, y el Secretario del DSP, Héctor M. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Confira a entrevista com o juiz Jonas da Conceição Silva, titular da vara de execuções penais de Marabá. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
” O PJ-e, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, diminui em até 70% o tempo de julgamento de um processo, principalmente com a eliminação de inúmeras tarefas processuais que hoje são feitas manualmente. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
(Boston, MA; Rennee Silva, President) Big Blue Bargains, Inc. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Habeas Corpus (HC) 109133 – Agravo Regimental Relator: Min.Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de habeas corpus… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Julieta Petit da Silva X União A ação questiona acórdão da 1ª Seção do STJ, que indeferiu pedido de pagamento imediato de valores retroativos devidos a título de reparação econômica, considerando que a administração pública, no momento, carecia de disponibilidade orçamentária. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
