Search for: "Sims v. U. S"
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31 Oct 2012, 4:10 pm
Sindicato de Minaçu defende exploração do amianto Pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais não Metálicos de Minaçu (GO), na condição de amicus curiae, sustentou o advogado Antônio José Telles de Vasconcellos. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
(…) Enquanto alguns os vêem como loucos, nós vemos gênios. [read post]
4 Oct 2012, 6:48 am
The Supreme Court's most recent and most important fair use opinion is Campbell v. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro afastou a alegação das defesas de que os delitos de corrupção não poderiam ser tidos como antecedentes da lavagem porque teriam ocorrido após as operações de repasse de valores realizadas através do Banco Rural. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Sim, ele ordenou. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Sim. [read post]
29 Jun 2012, 8:10 am
Lo cierto es que este caso (NFBI -National Federation of Independent Business- v. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Ainda de acordo com tal entendimento, o recebimento do benefício indevido mês a mês (fatos sucessivos) poderiam, em tese, se os houvesse descrito ou narrado a denúncia e os tivesse reconhecido a sentença, configurar crimes autônomos de estelionato, concatenados em concurso formal, ou em continuidade delitiva, pois teria o réu realizado, a cada mês, outra ação, agora já não induzindo,… [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
Conforme o artigo 282, inciso II, desse Códex, o autor tem o ônus de indicar os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
7 Dec 2011, 1:20 pm
U. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
28 Jul 2011, 2:00 am
In Oppenheimer v. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
11 Feb 2011, 12:49 pm
Sims. [read post]
