Search for: "T C O P S Inc"
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13 Mar 2012, 5:03 pm
Alega o requerente que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
19 Feb 2014, 7:23 pm
Una vez detallados los principios generales en los primeros cuatro artículos, el Título II es una de las vigas estructurales del Código Proyectado. [read post]
18 Nov 2009, 10:17 pm
Para aquél la preclusión comporta pérdida de derechos y para ésta el cómodo silencio negativo. [read post]
8 Apr 2015, 5:59 am
La mayoría del Tribunal determinó que el Artículo 256 del Código Civil establece que sólo se consideran públicas las calles costeadas con fondos públicos. [read post]
13 Sep 2016, 4:05 am
Entre otras múltiples cosas, el aludido reglamento exige subasta pública cuando el costo de la obra o mejora pública excede de cien mil dólares y también dispone que “[n]o se permitirá bajo ninguna circunstancia, el retiro de una oferta o efectuarse cambios o modificaciones a la misma después de haber sido abierta y leída en público”. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Alega a associação que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
6 Jun 2020, 7:02 am
Será bastante incómodo para la reclutadora o reclutador llamar a una persona que no recuerde la empresa a la que le envió su resumé. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Inquérito (INQ) 2116 Ministério Público Federal x R.J. e P.P. [read post]
28 Dec 2017, 6:18 am
"Gimbutas, Carolina Valeria c/ Google Inc. s/ daños y perjuicios". 12/09/2017. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
17 Jan 2020, 7:05 am
37 - "P., S. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ou seja, pede-se medida cautelar para que o STF fixe provisoriamente o entendimento de que a incidência da referida não se estende às prestadoras de serviço público de telecomunicações associadas da autora”. [read post]
20 Feb 2014, 3:00 pm
Es, por lo tanto, el equivalente del actual Título 5 de la parte especial del CP, y aquí nos concentraremos en sólo algunas figuras eminentes de los rubros que enumeramos, haciendo énfasis en las más importantes o que presentan variacionesSecuestro de personas Encontraremos en el art. 107 PCP leves variaciones en mínimos de la escala que en la figura básica queda en el rango de 4 a 15 años, y en… [read post]
1 Dec 2012, 7:55 am
Côté s'associe à M. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Outras sequelas são a passividade quanto às agressões sofridas, e um círculo restrito de amizades. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Outras sequelas são a passividade quanto às agressões sofridas, e um círculo restrito de amizades. [read post]
8 Jan 2015, 9:44 am
America, Inc., 262 P.3d 515, 520-21 (Wash. [read post]
