Search for: "TAI LE"
Results 81 - 100
of 118
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
27 Jan 2012, 11:01 am
Tal dispositivo, segundo a legenda, já seria suficiente para justificar a vinculação do aumento do tributo ou criação de tributo, “já que somente através de espécies normativas elaboradas nos moldes do devido processo legislativo constitucional, tais obrigações poderiam ser instituídas”. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
“Tais medidas podem e devem ser concedidas inclusive de ofício, incidentalmente, o que, repita-se, não ocorreu no caso, pois o tribunal foi devida e tempestivamente provocado pelo Ministério Público”, afirmou. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
E tais condutas denotariam, de acordo com aquele tribunal, “completo desprezo à moralidade, à civilidade e ao respeito à dignidade humana”. [read post]
23 Aug 2012, 1:06 pm
LE MÜ? [read post]
11 Sep 2013, 11:30 am
La jornada del viernes comenzó a las 7:30 de la mañana, con una sesión de Tai-Chi, con el maestro Edwín Colón, seguido por el ofrecimiento de los cursos crediticios que culminaron a las 6:30 de la tarde. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Para os ministros, não houve lesão significativa ao bem jurídico tutelado. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Para os ministros, não houve lesão significativa ao bem jurídico tutelado. [read post]
31 May 2011, 2:08 pm
le, kanunda aksi belirtilmedi? [read post]
16 Dec 2016, 5:32 am
Foreign Ministry Spokesperson Le Hai Binh told reporters that Chinese occupation could not change the reality of Vietnam’s sovereignty over the islands. [read post]
27 Feb 2010, 2:36 pm
tay ' da temyiz yasa yolu aç? [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
O pedido é feito pelo partido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 245, instrumento jurídico que visa evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Em assim sendo, não surgiu, até agora, nenhuma lesão ou ameaça de lesão ao direito de conhecimento de registro de dados”, concluiu Cernicchiaro. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Em tais casos, não h&aacu [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Em tais casos, não h&aacu [read post]
21 Jan 2013, 6:19 am
ADALET BAKANLIĞI Müsteşarlık Sayı: 36728904-2013/21 04/01/2013Konu: 6352 Sayılı Kanun İle Değiştirilen … [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, destacou que, caso fosse sempre devido o valor integral, independentemente da extensão da lesão e do grau de invalidez, não haveria sentido em a lei exigir a “quantificação das lesões”. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
A forma de tratamento dos criminosos até então adotada, fundada nos objetivos declarados de ressocialização e de reintegração à sociedade, e os altos custos financeiros que tais medidas importavam passam a ser gradativamente substituídos pelo endurecimento das ações de força contra os “indesejáveis”. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
A forma de tratamento dos criminosos até então adotada, fundada nos objetivos declarados de ressocialização e de reintegração à sociedade, e os altos custos financeiros que tais medidas importavam passam a ser gradativamente substituídos pelo endurecimento das ações de força contra os “indesejáveis”. [read post]
22 Nov 2020, 4:09 pm
On the same day Nicol J handed down judgment on the preliminary issue of meaning in the case of Soriano v Societe D’Exploitation De L’Hebdomadaire Le Point. [read post]
20 Oct 2007, 3:12 am
Without further ado, here are my additions to the list: PT LawMom by an anonymous (but very real) law student and legal secretary Lawsagna by Anastasia Pryanikova The Savvy Entrepreneur by Cristina Favreau The Happiness Project by Gretchen Rubin and the rest of the list as it exists at the moment: 2020 Hindsight by Susan Kitchens 21st Century Collaborative by Sheryl Nussbaum-Beach 45 Things by Anita Bruzzese A Girl Must Shop by Megan Garnhum A Little Pregnant by Julie A Look at Art & Design:… [read post]
