Search for: "U. S. v. Barbosa*"
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20 Aug 2012, 6:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que não há provas de que o ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken tenha participado dos fatos narrados na denúncia e, por essa razão, votou pela absolvição desse réu, nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
30 Jan 2018, 11:53 am
’ [Commonwealth v.] [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello entendeu haver configuração do crime de corrupção passiva por parte do deputado federal João Paulo Cunha e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e configuração do crime de corrupção ativa pelo réu Marcos Valério e seus sócios – Ramon Hollerbach e Cristiano Paz –, sócios das agências e publicidade SMP&B e… [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
CF/AD Leia mais detalhes sobre o voto do minstro revisor, na sessão desta quarta: - Revisor considera caracterizada prática de corrupção passiva pelo réu Henrique Pizzolato - AP 470: Ministro revisor vota pela condenação de ex-diretor do BB pelo crime de peculato - Pizzolato praticou peculato em relação a repasse de bônus pela DNA, diz Lewandowski - Revisor vota pela condenação de Henrique… [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Além disso, observou que há nos autos indícios de que as vítimas teriam sido agredidas em razão de ciúmes e isso depois de constantes ameaças. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro afastou a alegação das defesas de que os delitos de corrupção não poderiam ser tidos como antecedentes da lavagem porque teriam ocorrido após as operações de repasse de valores realizadas através do Banco Rural. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Quanto a Kátia Rabello e José Roberto Salgado, o voto do relator destacou a participação direta destes dois corréus na renovação de créditos fictícios para o Partido dos Trabalhares e para as empresas SMP&B e Graffiti, de propriedade do corréu Marcos Valério. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
E foi este, segundo ele, o caso dos dois administradores da Garanhuns, denunciados pelo MP perante a Justiça de São Paulo. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
“O presidente Lula não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Procedimento com o mesmo objetivo foi adotado no Banco Rural, segundo o relator, especialmente após o escândalo do esquema de compra de votos no Congresso Nacional ser denunciado pelo corréu Roberto Jefferson. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Entretanto, o STJ sempre deu amparo judicial às relações homoafetivas. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Ela assinalou que os recursos são devidos às agências pelos serviços prestados. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
22 Aug 2008, 9:37 pm
Un gustazo.Para los que no fueron, fui anotando cosas que se oyeron, cosas que se me ocurrieron a màmientras los demás hablaban, cosas que anoté o noté en el BnB v. 1.0. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
