Search for: "U. S. v. Carlo"
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27 Feb 2013, 2:37 pm
The National Institutes of Health, patents, and the public interest: an expanded rationale of Justice Breyer’s dissent in Stanford v. [read post]
9 Jan 2013, 11:00 am
Entre ellos vale la pena analizar detenidamente el trabajo de Hugo Domínguez, Carlos Ferrer, Carlos Vargas, Javier Ortiz, Eugenio Partida, Mauricio del Toro, Enrique Aguirre, Sergio Dávila, Gerardo Suarez, Julio Cruz, Andrés Vázquez, Antonio Rico, Juan Manuel Sánchez, Ignacio López, Omar Espinosa y Enrique Martell. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Sindicato de Minaçu defende exploração do amianto Pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais não Metálicos de Minaçu (GO), na condição de amicus curiae, sustentou o advogado Antônio José Telles de Vasconcellos. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
“Vá embora, últimas palavras são para bobos que nunca disseram o suficiente. [read post]
10 Sep 2012, 7:04 am
V. [read post]
10 Sep 2012, 7:04 am
V. [read post]
28 Aug 2012, 11:43 am
Secretario: Juan Carlos Sierra Zenteno.Registro No. 2000195? [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo eles, após descrever os supostos delitos de lavagem de dinheiro pela empresa Garanhuns, o procurador-geral da República não incluiu os administradores dessa empresa, supostamente de “fachada”, Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, na denúncia. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
“O presidente Lula não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
E isso lhes teria gerado sérios problemas. [read post]
17 Jul 2012, 2:03 pm
In re: Carlos Ortiz Morales, 166 D.P.R. 105 (2005) 8. [read post]
21 Jun 2012, 10:14 am
INTERÉS JURÍDICO E INTERÉS LEGÍTIMO A. [read post]
29 May 2012, 7:00 am
” This brief article discusses the United States District Court for the Middle District of Florida’s (Tampa Division) recent application of the futility doctrine in the context of a Miller Act claim in U.S. f/u/o Cemex v. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
“As partes são adultas e capazes. [read post]
13 Apr 2012, 12:45 am
As the Supreme Court's recent decision in Minneci v. [read post]
2 Apr 2012, 7:23 am
Board of Education (1947) y Lemon v. [read post]
2 Apr 2012, 3:35 am
Contents include:Alejandro Aponte-Cardona, Persecución penal nacional del homicidio en persona protegida: alcances y límites del derecho penal en contextos de justicia transicional Diego López-Medina, Recomendaciones para la elaboración de estrategias de priorización de casos en el marco de la Ley de Justicia y Paz Julio Andrés Sampedro-Arrubla, La justicia restaurativa: una nueva vía, desde las víctimas, en la soluci… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2527 – Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa Weber C.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa Inquérito (Inq) 2870 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código… [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
