Search for: "U. S. v. Cortes-rios"
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29 Apr 2013, 7:21 am
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Atualmente já não duvido tanto quanto no final do século passado que com menos tempo do que possa se imaginar, vários ritos inerentes ao processo de papel serão aperfeiçoados e simplificados em busca de uma maior efetividade pelo meio digital. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Juiz natural Entre os réus do processo estão, também, o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro Lins, sogro do médico autor do HC, e o ex-governador do Rio e atual deputado federal Anthony Garotinho – este eleito após a instauração do processo. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Ambas as cortes entenderam que o crime, cometido de forma sucessiva e periódica, é permanente, tendo como prazo prescricional retroativo o momento da cessação do recebimento do benefício previdenciário, ocorrida em 2006. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, trata-se de questão que já foi decidida inúmeras vezes pelo Plenário da Corte, tendo sido rejeitada em todas elas. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Confira a jurisprudência mais recente do STJ sobre o tema, em casos de assédio julgados pela Corte nos últimos três anos. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Confira a jurisprudência mais recente do STJ sobre o tema, em casos de assédio julgados pela Corte nos últimos três anos. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Alegações A defesa alegava que se trata de “condenação criminal fundada em isolada delação extrajudicial de corréu, colhida longe do crivo do contraditório”. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra acrescentou ainda que, conforme relatado na denúncia, a policial teria se ausentado do local de trabalho no horário de serviço, para avisar ao corréu sobre o paradeiro da vítima, por meio de ligação telefônica. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am
O único relato pessoal sobre ele foi feito por Marco Polo, que visitou sua corte. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Contudo, esses critérios são revestidos de elevada subjetividade, de forma que frequentemente os magistrados são desafiados a mensurar conceitos que não têm escala métrica. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Contudo, esses critérios são revestidos de elevada subjetividade, de forma que frequentemente os magistrados são desafiados a mensurar conceitos que não têm escala métrica. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
O policial é acusado da prática de vários crimes, entre eles quadrilha armada, extorsão e facilitação de contrabando ou descaminho. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
São muitos os exemplos. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Recentemente, no julgamento de questão de ordem suscitada na AP 396, a Corte entendeu que a renúncia do parlamentar na véspera do julgamento da ação penal não afasta a competência do Supremo. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
A decisão do STJ caminha na contramão do que vêm decidindo a maior parte dos tribunais do país, onde a Google é, decisão após decisão, considerada como responsável por tudo que é postado no Orkut. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
