Search for: "U. S. v. Cortes-rios"
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3 Sep 2012, 1:09 pm
Último Voto Às vésperas de completar 70 anos e ser obrigado a deixar a Suprema Corte por força constitucional, o ministro Cezar Peluso proferiu seu último voto em Plenário tal como entrou no STF – participando de um julgamento histórico. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello entendeu haver configuração do crime de corrupção passiva por parte do deputado federal João Paulo Cunha e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e configuração do crime de corrupção ativa pelo réu Marcos Valério e seus sócios – Ramon Hollerbach e Cristiano Paz –, sócios das agências e… [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, trata-se de questão que já foi decidida inúmeras vezes pelo Plenário da Corte, tendo sido rejeitada em todas elas. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Corte para julgar os 38 réus da Ação Penal 470. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Ambas as cortes entenderam que o crime, cometido de forma sucessiva e periódica, é permanente, tendo como prazo prescricional retroativo o momento da cessação do recebimento do benefício previdenciário, ocorrida em 2006. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
O MPF interpôs, então, recurso extraordinário (RE), questionando a aplicação do princípio da bagatela pelo STJ, observando que o réu é contumaz na prática de delitos. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”.… [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Atualmente já não duvido tanto quanto no final do século passado que com menos tempo do que possa se imaginar, vários ritos inerentes ao processo de papel serão aperfeiçoados e simplificados em busca de uma maior efetividade pelo meio digital. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Na sequência, nos autos de um HC impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), um corréu obteve, da 15ª Câmara de Direito Criminal daquela corte, a revogação da prisão preventiva, mediante fiança, e a decisão foi estendida aos corréus, entre eles o vereador. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
A defesa alegava que o tenente-coronel teria direito à prisão especial, assegurada nos termos do artigo 71, parágrafo único, da Lei Estadual 443/81 (Estatuto do Policial Militar do estado do Rio de Janeiro) e do artigo 295, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Biografia Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu, Minas Gerais, em 9 de maio de 1934. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Nela, a defesa do réu sustenta que, ao restringir a extração de cópias de parte do processo, o Juízo de primeira instância infringiu a Súmula Vinculante 14 da Suprema Corte. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Porém, o representante do Ministério Público recorreu da decisão e teve o recurso julgado procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o réu a pena de sete anos de reclusão, em regime fechado. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
O comerciante, entretanto, só foi preso em 10 de novembro passado, quando se encontrava no interior da delegacia policial de Balneário Piçarras, para retirada de sua cédula de identidade. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Segundo a defesa, deve ser declarada a nulidade absoluta do interrogatório em razão de vício insanável que gerou prejuízo ao réu, na medida em que a qualidade do áudio não teria permitido a compreensão dos diálogos. [read post]
