Search for: "U. S. v. Cortes-rios"
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20 Oct 2011, 12:48 pm
Os autos ascenderam a esta Corte, com contrarrazões juntadas às fls. 119/122. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Este número pode retratar uma falsa idéia, cultivada por vários advogados, que a solução dos autos sem papel é um projeto ainda distante da realidade, pois este cenário só deverá se consolidar por volta de 2015. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Na sequência, nos autos de um HC impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), um corréu obteve, da 15ª Câmara de Direito Criminal daquela corte, a revogação da prisão preventiva, mediante fiança, e a decisão foi estendida aos corréus, entre eles o vereador. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no… [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Com esta decisão, tomada pela Suprema Corte no Inquérito (INQ) 2527, o senador passou a figurar como réu em ação penal, na qual ele poderá exercer amplamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
A corte havia negado a retirada dos autos porque a parte teria, desde a primeira instância, feito várias manobras para procrastinar o andamento do processo. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
A corte havia negado a retirada dos autos porque a parte teria, desde a primeira instância, feito várias manobras para procrastinar o andamento do processo. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Verificados os pressupostos de sua incidência, o juiz pode, incidentalmente, no próprio processo de execução – singular ou coletivo –, levantar o “véu” da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens particulares dos sócios. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Verificados os pressupostos de sua incidência, o juiz pode, incidentalmente, no próprio processo de execução – singular ou coletivo –, levantar o “véu” da personalidade jurídica para que o ato de expropriação atinja os bens particulares dos sócios. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Um veneno que pode causar problemas sérios à saúde de todos nós. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”.… [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Embora esteja diretamente relacionado à economia do país, o tema frequentemente aporta no Judiciário. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Embora esteja diretamente relacionado à economia do país, o tema frequentemente aporta no Judiciário. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Depósito Prévio)” aguardava a conclusão do julgamento do RE 389.383, Rel Marco Aurélio, no Pleno desta Corte. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
1 Mar 2009, 2:59 pm
(En ese casi nunca hay excepciones, la más notoria un fallo de la Corte Constitucional Colombiana al declarar inconstitucional o inexiquible el Estatuto Antiterrorista de 2003, ver texto acá), la más reciente, el fallo de primera instancia que termina confirmando la Corte Suprema Argentina en "Halabi", aunque guardando silencio sobre este tema… [read post]
