Search for: "U. S. v. Cortes-rios"
Results 41 - 59
of 59
Sort by Relevance
|
Sort by Date
29 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra acrescentou ainda que, conforme relatado na denúncia, a policial teria se ausentado do local de trabalho no horário de serviço, para avisar ao corréu sobre o paradeiro da vítima, por meio de ligação telefônica. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Alegações A defesa alegava que se trata de “condenação criminal fundada em isolada delação extrajudicial de corréu, colhida longe do crivo do contraditório”. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Um veneno que pode causar problemas sérios à saúde de todos nós. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Os autos ascenderam a esta Corte, com contrarrazões juntadas às fls. 119/122. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Com esta decisão, tomada pela Suprema Corte no Inquérito (INQ) 2527, o senador passou a figurar como réu em ação penal, na qual ele poderá exercer amplamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Recentemente, no julgamento de questão de ordem suscitada na AP 396, a Corte entendeu que a renúncia do parlamentar na véspera do julgamento da ação penal não afasta a competência do Supremo. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo afirmam, os peritos que examinaram as vítimas, que foram esquartejadas, não puderam concluir se isso ocorreu antes ou após a morte. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Juiz natural Entre os réus do processo estão, também, o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro Lins, sogro do médico autor do HC, e o ex-governador do Rio e atual deputado federal Anthony Garotinho – este eleito após a instauração do processo. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Informações com preenchimento obrigatório são informadas. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
O policial é acusado da prática de vários crimes, entre eles quadrilha armada, extorsão e facilitação de contrabando ou descaminho. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Depósito Prévio)” aguardava a conclusão do julgamento do RE 389.383, Rel Marco Aurélio, no Pleno desta Corte. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
A decisão do STJ caminha na contramão do que vêm decidindo a maior parte dos tribunais do país, onde a Google é, decisão após decisão, considerada como responsável por tudo que é postado no Orkut. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Este número pode retratar uma falsa idéia, cultivada por vários advogados, que a solução dos autos sem papel é um projeto ainda distante da realidade, pois este cenário só deverá se consolidar por volta de 2015. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PAÍS. [read post]
1 Mar 2009, 2:59 pm
(En ese casi nunca hay excepciones, la más notoria un fallo de la Corte Constitucional Colombiana al declarar inconstitucional o inexiquible el Estatuto Antiterrorista de 2003, ver texto acá), la más reciente, el fallo de primera instancia que termina confirmando la Corte Suprema Argentina en "Halabi", aunque guardando silencio sobre este tema… [read post]
